Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 - 07h55

Cento e vinte e um anos antes do presidente Getúlio
Vargas assinar o decreto criando cinco Territórios Federais, o assunto (1) já
fora tratado, durante a elaboração da Constituição Imperial de 1823, com a
apresentação da proposta do conselheiro Antonio Carlos de Andrade e Silva.
Daí em diante várias sugestões surgiriam: 1849, o
visconde de Porto Seguro (Francisco Adolfo de Varnhagen) propõe a divisão da
Amazônia em 8 províncias, porém só a do Amazonas (apresentada por ele como
“Centro Amazonas”) surgiria, em 1850, absorvendo as propostas Rio Negro e
Madeira, com o título de Província do Amazonas (1)
A primeira Constituição da República (1891) não
trata da questão de Territórios, mas em 1903 surge o primeiro Território
Federal, constituído por terras cedidas pela Bolívia através do Tratado de
Petrópolis, o Território do Acre, a partir de 1962 Estado do Acre.
A aprovação desse item – a cessão de terras
ocupadas por seringueiros brasileiros o que gerou o Acre brasileiro, em
contrapartida o Brasil construiu a ferrovia Madeira-Mamoré.
Na segunda Constituição republicana, a de 1934, a
questão dos territórios voltou a ser assunto: Já em seu Art. 1º que “A Nação
Brasileira, constituída pela união perpétua e indissolúvel dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios em Estados Unidos do Brasil.
Já a Constituição de 1937 definia: “Art 6º - A
União poderá criar, no interesse da defesa nacional, com partes desmembradas
dos Estados, TERRITÓRIOS FEDERAIS, cuja administração será regulada em lei
especial”.
(1)
https://www.diariodoamapa.com.br/articulistas/nilson-montoril/os-territorios-federais-criados-em-1943/
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O assunto de hoje nem envolveria o Vinícius Danin, mas vários leitores dos meus escritos, daqui e d’alhures, há dias vêm questionando se eu sei mais “

Fevereiro de 1977 a pauta era ir de Porto Velho a Cuiabá pela BR-364, num caminhão, para mostrar as dificuldades de viajar naquela rodovia. As diferen

Lenda ou realidade, a "categoria" sabe que, em muitas oportunidades na vida, o "deletério (*)" à noite tinha práticas de visitar determinados lupanare

O texto a seguir homenageia os jornalistas Milton Alves e Vinícius Danin pela viagem maluca, em junho de 1963, rumo a Brasília, montados numa lambreta
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)