O DIA NA HISTÓRIA de fevereiro de 2024 – BOM DIA!

RONDÔNIA

1918 – A Câmara de Santo Antônio inicia o ano legislativo nomeando uma comissão especial para analisar a prestação de contas da superintendência (prefeitura), relativa a 1917.

1923 – Circula a edição 64 do jornal “O Cometa”, feito à mão pelos estudantes Cincinato Filho, Rigoberto Costa e Carlyle Braga.

1946 – O coronel de exército Joaquim Vicente Rondon assume o governo do Território, o segundo a ocupar tal função (2/1946 a 12/1947). 

1976 – Em Brasília o advogado Olavo Castro propôs dar, aos juízes dos Territórios, a chance de chegar a desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. (Veja em A FOTO DO DIA)

1991 -Além de 2 meses de salários atrasados, policiais da “Operação Candiru” (BR-364) reclamam que passam fome e cobram providências da SSP e do comando da Polícia Militar.

HOJE É

Dia da Ópera. Dia do Magistério Militar.

Católicos celebram Santa Josefina Bakhita, São Jerônimo Emiliano, 

BRASIL

1905 — Nasce Preguinho (+ 1979), jogador do Fluminense, autor do 1º gol do Brasil em Copa do Mundo (1930). Em 1985 – Lançado o 1º Satélite Geoestacionário Brasileiro de Comunicações, o “Brasilsat A1” da Embratel. 2019 — Dez adolescentes morrem em incêndio no centro de treinamento de futebol do Flamengo

MUNDO

1828 — Nasce Júlio Verne (+ 1905), autor de “Vinte mil léguas submarinas”, “Volta ao Mundo em 80 Dias” etc. 1919 – Realizada a 1ª viagem turística de avião (Paris a Londres), com 12 passageiros. 

FOTO DO DIA

FIM DE LINHA: JUIZ EM TERRITÓRIO

Uma queixa ouvida de vários juízes designados para as  comarcas do Território de Rondônia, Porto Velho e Guajará-Mirim, era que a eles não davam direito a comporem o col[egio de desembagadores.

Mesmo com tempo de serviço, experiência etc, o sentimento era que a designação para servir num Território era uma espécie de “fim de linha”.

Alguns chegaram a desembargador, mas para compor o Poder Judiciário do Estado e já atuando, como juízes ou membros do MP no próprio Território – exceção do desembargador Dimas Fonseca que era do quadro do TJDFT, em Brasília.

Em 1976 o advogado Olavo de Castro, conselheiro federal da OAB/DF cobrou, no 1º Simpósio sobre a Justiça do DF (o que incluía os Territórios), que os juízes lotados nos Territórioservindo nessas regiões pudessem concorrer com os do DF às vagas no colégio de desembargadores.

Olavo classificou a Justiça em Rondônia, Roraima e Amapá, como ausente. Lembrou que era “angustiante a situação do judiciário nos Territórios”. 

A Justiça era um dos órgãos federais cobrados como ausentes no tempo do Território.  

Foto: Fórum Ruy Barbosa (PVH) colorizada por Luís Claro