'Pópará! A licitação foi viciada'. Ô Detran atrapalhado

Frase do Dia:
 

“O movimento de setores organizados contra a atuação do CNJ é a demonstração mais clara de que a atuação desse órgão incomoda determinados segmentos, os quais, até o advento do conselho, pareciam imunes a qualquer tipo de controle ou fiscalização". – Senador Humberto Costa

01-Nota de pesar I

Notas de pesar não trarão de volta os que perderam a vida na BR 364, mas não me custa fazer mais uma. Anuncio com pesar que a nossa bancada federal de Rondônia, uma das mais fracas em atividade no Congresso desde a criação de Rondônia, pouco ou nada fez para que a estrada da morte recebesse recursos ou para dar prosseguimento ao projeto de recuperação gestado à época que na diretoria do Dnit estava Miguel de Souza. O projeto mandado às favas pelo órgão de fiscalização foi abandonado e a bancada federal, salvo melhor juízo, não fez qualquer ação ou tentativa salvá-lo. Com pesar afirmo: com esta bancada, estamos no mato e sem cachorro. 

02-Nota de pesar II

Você seria capaz de, sem titubear, citar os nomes que compõem a nossa bancada federal com os oito deputados federais e três senadores e mais, dizer quem é da oposição e da situação ou quais os partidos a que pertencem? Enfim, o que lhe proponho é fácil: você conhece os nossos representantes em nível nacional? Se você ultrapassou com razoável facilidade essa etapa seja franco: qual o seu nível de satisfação com a bancada, o grupo ou com cada um deles? Permita-me abusar um pouco mais de sua paciência: você sabe quantos deles estão pendurados pela broxa na justiça e podem perder o mandato ou, quantos não poderão disputar nova eleição em função de estarem incursos na Lei Ficha Limpa? E aí que tal a nossa avaliação? Pense nisso.

03-Se lá está assim, aqui ó...

Longe de cargos, investigados, ouvidos, sumidos, indiciados, vaiados, proibidos, pressionados, xingados, foragidos, execrados, limitados, com problemas na justiça eleitoral e na justiça civil, com uma penca de crimes nas costas, sem sossego e sem condição de pensar em outra coisa que não seja salvar a pele. A vida dos deputados estaduais literalmente virou caso de polícia e os rolos com a justiça não se restringem aos nomes fartamente citados, mas de outros, vez que a eleição da mesa diretora está sob suspeição. Os deputados representam o povo e por lei agem em nosso nome. Com pesar digo-lhes que no mínimo estamos mal representados. Pena.

04-Por que somos mal representados?

Não me venham com a manjada conversa de que é do povo e apenas dele a responsabilidade pela escolha de deputados estaduais e federais. Isso seria culpabilizar as vítimas. Os exemplos estão aí mas fico com o mais conhecido. Quem votava no bem humorado Tiririca nem poderia supor que de lambuja estaria levando junto o carrancudo delegado Protógenes. A permissiva lei eleitoral criou num determinado momento a coligação partidária. O instrumento no frigir dos ovos transforma a eleição em omelete onde entram cociente e coeficiente eleitoral e aí...    

05-Não adianta só a letra da lei

É o espírito que importa ainda mais que aquilo que está escrito. Vamos relembrar o artigo 5º da constituição diz: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória". Mais claro, impossível. A Lei Ficha Limpa estaria tecnicamente batendo de frente com o princípio constitucional? Sim o que levou aos debates. O espírito da lei, porém definiu as condições para quem quer participar como candidato do processo eleitoral. Se tem problemas com a justiça estará impedido de se participar da eleição. Parece pouco, mas isso vai impedir que delinqüentes contumazes tenham acesso ao sobrecarregado foro privilegiado.

06-Falando em foro...

A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, entidades de juízes e procuradores da República unidos querem o fim do foro privilegiado no país. Pela lei, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados no STF e governadores no STJ. Mas para isso ocorrer é preciso fazer uma PEC. Se der certo, “otoridades” iriam para a primeira instância. “O foro é próprio de república das bananas, para deixar a salvo os que querem ficar à margem da lei", diz Dra Eliana. "O foro é um escudo para proteger os políticos", diz Ophir Cavalcante da OAB. Para Zé de Nana os democráticos “teje preso” e “recolha-se” do juiz local estão em alta.

07-Um pouco mais disso aí

É difícil acreditar e esperar que o Congresso vote algo que contraria os seus interesses, porém a vontade popular produziu estragos em nossa recente história. Diretas Já, Fora Collor e Ficha Limpa são exemplos. Amanhã a audiência pública na CCJ do Senado vai aumentar a octanagem da PEC que amplia os poderes do CNJ prestes a ser votada. Ao Senado caberia carimbar o que foi aceito pelo STF, mas dois senadores foram além. O relator Randolfe incorporou ao texto do Demóstenes, enxertos de outra emenda conferindo ao Conselho Nacional do MP atribuições análogas às do CNJ, aplicadas à investigação de procuradores suspeitos de irregularidades. Essa coisa de limpeza está ficando gostosa de se ver e precisa de mais apoio. E aí, vai encarar?   

08-Bad-girl e fogo amigo

Um pai não pode pagar pelos crimes ou problemas dos seus filhos maiores de idade desde que o pai não seja o Ministro Guido Mantega da Fazenda. Às voltas com câncer da esposa que já o fez pensar até em demissão do ministério, o ministro que é pressionado pela presidente para acabar com as várias guerras intestinais do Banco do Brasil, encara um caso familiar. Sua filha junto a lobistas estaria promovendo negociatas no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Conheço bem essa camarilha. A bazuca do governo tem a cabeça do Mantega na alça de mira.   

09-Detran na contramão

Lembram-se daquele rolo de cobra patrocinado pelo competente Detran-RO que deixou lojas e consumidores impedidos de licenciar veículos. Mas nem tudo é tão ruim que não possa piorar. O Detran licitou e definiu a ATT/PS Informática Ltda como vencedora do certame. A empresa é especializada em fornecer serviços de apoio técnico e tecnológico para o registro de contratos de financiamento de veículos incluso sistema, software e transferência de tecnologia. O mapa apontava a mina de mais grana para nosso bom e velho Detran não fosse a justiça, que berrou: “Pópará! A licitação foi viciada”. Agora é frear, engatar a ré e estacionar. Ô Detran atrapalhado

10-Três perguntas cretinas 

Duas mortes de políticos na BR 364, a estada que mata gente. Quantas mais serão necessárias para que a nossa bancada federal se mexa? A Prefeitura juntou gente para faxinar o complexo da estrada de ferro Madeira Mamoré. Não é melhor criar uma fundação – fundação mesmo – e entregar o patrimônio público para ser gerenciado pela iniciativa privada para ser cuidado e até gerar recursos? Um rolo está em apuração e o odor é característico. (*)erda grande. Será que o preço do ventilador vai subir já que não vai faltar matéria prima pra ser jogada?