POLÍTICA & MURUPI 21/05/10

Frase do Dia

"Não acabamos com a tese, mas começamos uma caminhada que pode chegar lá: um país onde gente séria fica na política e gente corrupta fica de fora." – Senador Pedro Simon sobre o projeto ficha limpa.     

01-Índio pé de pano

Pelo que diz a ONG britânica, Survival International já é possível a reprodução humana assexuada e, pasmem, aqui mesmo em Rondônia. Calma. Há algum tempo apareceu uma fantástica história dando conta de que havia um índio isolado a 7 km de Porto Velho. A bem da verdade, até hoje o tal índio não apareceu mas, do outro lado do oceano, saiu o brado. As duas usinas do Madeira podem comprometer a sobrevivência de pelo menos quatro tribos isoladas. Equação difícil. Se era um índio só, como é que já são 4 tribos? Teria o índio a capacidade de se reproduzir sozinho ou só um pé de pano? A ONG cita um relatório da Funai. Deve ser um desses relatórios só pra inglês ver. E crer.   

02-Com os burros n`água

A justiça brecou pendenga que se originou de uma Ação Popular que, de popular tem pouco, contra o IPHAN e que visava interromper as obras de revitalização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Para o juiz federal Flávio da Silva Andrade, diz: “penso que não é o caso de se brecar as obras de restauração e revitalização do complexo da EFMM. O projeto... vem atender a um anseio da comunidade, não se visualizando... mácula no ato administrativo guerreado, de modo que reputo a configurada a ausência de um dos requisitos indispensáveis para a concessão do provimento liminar.” Mas não se enganem: vão tentar novamente. A “tchurma” é brasileira e não desiste nunca.   

03-Ficha limpa I

Vale para...?A pergunta será respondida TSE e rápido, haja vista a pressão popular, a mesma que vai estar com o juiz durante a análise. A sociedade quer a vigência agora mas, no meio do caminho há uma questão de sintaxe. A “pegadinha” está embutida na marota emenda de redação proposta pelo senador Dorneles. Ele jura que não teve tal intenção porém, a alteração existe e ela entrará na resposta. Para o leigo, tudo normal. Para o gramático, erro fundamental. Certo é que ao alterar os tempos verbais, os senadores criaram um imbróglio: o passado contaminou o presente e modificou o futuro. E, mesmo que o ministro decida pelo espírito da lei – é o que se espera – a porteira estará aberta para recursos procrastinatórios. 2010 será um ano promissor para as bancas de advogados. 

04-Ficha limpa II

Os “fichas sujas” foram pegos pelo pé com a velocidade do processo e agora batem às portas dos advogados. Para a maioria, a afirmação feita pelo ministro Lewandowsky, presidente do TSE numa entrevista soa como sentença definitiva: "Se prevalecer a redação, a meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical". E o ministro Lewandowsky foi além da frase e ao elogiar a lei, lembrou um princípio segundo o qual uma lei não pode retroagir para prejudicar. A “pegadinha” do senador ao que parece, até aqui deu certo para os sujeiras mas, até sair a resposta, haja Lexotan e Viagra.   

05-Expovel sem cavalgada

Agora é definitivo. Pressionada por uma sentença draconiana, a diretoria da Aspro capitulou e hoje anunciou à imprensa que a Expovel não terá a cavalgada. Como a cavalgada é um evento público, a Aspro teria que assumir tarefas e responsabilidades para as quais não tem competência, poder e obrigação de fazer, como diz a sentença. Sopesando os custos financeiros de fazer, o alto risco de, em fazendo, ser penalizada por ação de terceiros, sobre os quais não exerce controle, a Aspro resolveu trocar a cavalgada por um churrasco no Parque de Exposições para convidados. Tristeza de muitos, alegria de poucos mas, o que importa de verdade, é que a lei seja cumprida.  No horses!

06-Uma janela para o sem fim

A ciência acaba de dar um salto tão espetacular que o homem na lua, ou clone de células parecem coisas comuns e anacrônicas. Ao reproduzir em laboratório uma célula que havia sofrido pela ação do homem uma alteração genética, a equipe de cientistas americanos capitaneados pelo audacioso e polêmico Craig Venter abriu uma janela para o desconhecido. Alterar o DNA da célula, já foi uma ousadia enorme. Craig fez mais: retirou o genoma seqüenciado, fez uma cópia sintética e implantou numa célula normal que passou a se reproduzir seguindo o novo padrão. É algo tão fantástico, belo e assustador como um raio e que nos coloca frente ao maior dos enigmas: a origem da vida.   

07-Grampeando o grampo

Depois de 2 anos de discussões com o Conselho Nacional de Justiça, a PF anuncia que as escutas telefônicas prescindirão das operadoras de telefonia. O novo sistema – SIS – além de mais seguro é menos burocrático. Todo o trâmite para autorizar a escuta telefônica será feito via internet, quase como se fosse um programa de autoatendimento. Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado, por meio eletrônico, o pedido de interceptação para e-mails, VOIPs e comunicação de dados. Se aprovar o pedido, o juiz informa a aceitação e ordena o início das escutas e com acompanhamento on-line pela justiça. Um freio na vergonhosa bisbilhotagem.

08-E... uma galinha faz história no STJ

O CNJ e a PF às voltas com grampos, o Senado legislando sobre monitoramento de presos, o TSE analisando “fichas sujas” e o STJ enrolado com uma galinha caipira. Só pode ter algo errado nisso. A 5a. Turma do STJ aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo furto de uma galinha caipira avaliada em R$ 10. Preso em flagrante pela PM por invadir o quintal do vizinho, o ladrão foi condenado a um ano de detenção e a pagar 10 dias-multa. Enquanto isso, ainda nas Minas Gerais, um juiz mandou a lei às favas e absolveu todo mundo por falta de espaço na cadeia. Agora, uma galinha no STJ só se for pra rachar o bico de rir. 

09-E tome-lhe mais tribunal e dá-lhe mais justiça

Há poucos dias o STF condenou o primeiro político em toda sua história e pelo jeito, os capa-pretas tomaram gosto pela coisa. O deputado federal Cássio Taniguchi foi também condenado por crime quando também era prefeito em Curitiba. Condenado sim, punido não. Depois de quilos de papel e muita massa cinzenta em ebulição, fritando seus doutos e eruditos neurônios, os juízes-ministros do STF anunciaram que o “japinha” estava solenemente condenado a 3 meses de detenção dentro do xilindró mas, que infelizmente não poderia cumprir a pena e ser trancafiado, por uma simples razão: o crime do “japa” – furou a fila de pagamento de precatórios – prescreveu. Justiça cágada!      

10-Água de ladeira abaixo e fogo de ladeira acima...

Demóstenes Torrres afirma que não brecha na lei sobre o período para aplicar penas aos sujeiras. O senador Pedro Simon pede da tribuna do Senado a Lula, que sancione já. Não apenas não tem mais volta como outra luta começa. O deputado Raul Jungmann deve protocolar hoje na Câmara dos Deputados, um pedido de urgência para a votação do projeto que prevê a realização de um plebiscito sobre a reforma política. Segundo informações da Agência Brasil, ele acredita que o Congresso deve aprovar a medida para, assim, atender ao apelo da sociedade e realizar ampla reforma do sistema político-eleitoral. Fiquei todo eriçado com a notícia. Agora, ninguém segura.

leoladeia@hotmail.com