POLÍTICA & MURUPI 07/05

POLÍTICA & MURUPI

FRASE DO DIA

“Acho que o ECA traria benefícios se fosse aplicado eficazmente em planos que são anteriores à questão do delito e do crime. Os dados sobre meninos e meninas violentados em casa são assustadores”.– Professor Roberto Romano da Unicamp a favor de se alterar a maioridade pena de 18 para 16 anos

Pauta política de 01 a 10

01-CIDADANIA – Educação – Transporte escolar

Alteração na LDB transferiu a responsabilidade transporte escolar para o estado. Desafoga as prefeituras, mas soluciona a questão O serviço continua caro, e para os estados é só um paliativo. A solução seria um fundo nacional que na verdade já existe. O MEC repassa uma média anual de R$60 milhões para a aquisição de veículos. O dinheiro é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que desde 2000 financiou mais de 5 mil veículos. É pouco. Com R$50 mil uma prefeitura não compra nem um ônibus em bom estado.

02-Meu nome é Enéas:

O pequeno gigante chamado Enéas morreu ontem. Acreano, médico, radical, máquina de votos foi um fenômeno eleitoral. Sem tempo na TV, criou o bordão “Meu nome é Enéas” e caiu nas graças do povo. Sem um partido que lhe desse espaço, criou o seu nanico Prona e, pelo louco sistema eleitoral brasileiro elegeu-se com um milhão e meio de votos, e de lambuja, mais quatro deputados. Um fenômeno. Mas que fenômeno? O Enéas, ou o sistema eleitoral? Quanto Enéas ainda surgirão antes que se conserte esse o absurdo?

03-Tristes palhaços:

Gritar já é desagradável. Gritar, sujar, impedir o acesso prender, tudo isso ao mesmo tempo, é bagunça que não se aceita. Mas quando é o Incra e quando o grito é dos sem terra, todo mundo se cala, se curva e se agacha. Uma lona de circo e a recepção preparada, com agenda pronta para ser discutida. Com todo respeito aos artistas de circo e em especial aos palhaços a lona foi a escolha certa para reuniões bufas. Sem público e com um palhaço sem graça, o circo se foi.  Acho que andaram confundindo picadeiro com picaretagem.

04-Uma boa idéia:

O Zé com sua “Banzeiros”, descobre coisas que até Deus duvida. A última é uma ONG (é falar em picareta que aparece uma) que prega a extinção voluntária da humanidade. Um pouco mais abaixo o Zé conta que a Marina Silva irou-se com uma linha de transmissão que vai atravessar um rio e que portanto pode atrapalhar os peixes. Não deu outra: juntei uma coisa com a outra e vou mandar uma carta sugerindo. Não sei se a Marina topa. Mas se Lula “amanhecer invocado” e ordenar, pode preparar caldeirada de dourado. Ou bagres.

05-Papa Lula Primeiro:

Ouvindo o “café com o presidente” de hoje, fiquei com uma pulga atrás da orelha. O programa inteiro foi sobre a visita do Papa. Lula quer discutir com o Papa e pedir que seja o porta voz do que se faz no Brasil em termos de políticas sociais para que se espalhe pelo mundo. Numa volta às origens Lula disse que muito do que ele faz foi inspirado no tempo em que atuou como sindicalista junto à igreja católica. Cá pra nós, o Papa que se cuide. Lula parecia hoje no rádio que estava em plena campanha eleitoral. Papa essa Brasil.

06-E agora Dr. Temporão?

O Vaticano propôs que o Brasil assine um acordo por meio do qual o governo brasileiro se comprometeria a adotar providências legais para coibir a prática do aborto no país. A proposta foi feita pelos canais diplomáticos e está sendo formalmente analisada pelo Itamaraty. O tema pode compor a pauta de assuntos a serem discutidos entre o papa Bento 16 e o presidente Lula. Os dois terão um encontro na próxima quinta-feira. O assunto é uma pedreira, a questão envolve ciência e religião e, não se pode esquecer que o estado é laico.

07- Brincando com fogo:

Servidores administrativos da PF vão paralisar suas atividades por 48 horas a partir de hoje.  A razão é a mesma: o Ministério do Planejamento não encaminhou ao Congresso o projeto de reestruturação dos servidores. Serviços como protocolo, emissão de passaportes, registro e concessão de portes de armas de fogo e tramitação de inquéritos policiais serão prejudicados. Esta é a terceira paralisação dos servidores administrativos da Polícia Federal. E a cada vez que voltam, as operações com prisões são maiores. Estão dando mole pra PF.

08-100 dias de PAC e...nada:

Ontem o PAC fez aniversário. 100 dias. Nem bolo, nem vela, nem choro e nem balela. Sobre o balanço dos 100 dias, o governo vai mandar alguém fazer um pronunciamento. Ideli ou Mercadante. Lula vai cuidar do Papa. Falar o que, se nada há de concreto sobre o assunto. A linha dos discursos deve ser explicar o inexplicável: há dificuldades no andamento de cerca de 30% das obras e só duas das nove MPs foram aprovadas pelo Congresso. Agora, se não houve um apagão brabo, nenhum escândalo, nenhum ministro cai. Acho que o Lula está no lucro. Cem dias, sem problemas, sem andamento, sem PAC, sem nada

09-A reforma agrária e o meio ambiente:

Reportagem do jornal “O Globo” diz que trabalhadores rurais assentados pelo Incra estão contribuindo para o desmatamento da Amazônia. Sem orientação nem assistência, eles são os grandes responsáveis pelos cortes rasos. Derrubam árvores para plantar legumes e verduras ou acabam sendo aliciados pelos madeireiros da região. O Ibama, responsável pela fiscalização, diz que é difícil identificar o responsável pelo crime ambiental quando o assentado age em colaboração com o madeireiro. Acredito. Se é difícil liberar licenças o que dizer de identificar bandido? Claro que o Ibama não consegue.

10-O direito autoral e o cartório:

Por meio de uma complicada burocracia, o Ecad, e dez associações, repassa aos artistas o valor do direito autoral quando suas músicas são tocadas em shows, rádios, elevadores ou shoppings, mas não no Congresso. Lá o ECAD dança. O que há de pedidos para isenção do direito autoral não está no gibi. O argumento é sempre o mesmo: trata-se de execução sem fins lucrativos e para um público limitado. Um projeto de lei, o PL 5298/01 quer isentar os motéis dos gastos com direito autoral. Algo a ser apurado. Mas o que precisa ser apurado também é a abordagem e a cobrança dos agentes do ECAD. Uma truculência.

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