POLÍTICA & MURUPI 03/11/09

 
Frase do Dia: 

“O que estarrece é que uma decisão mandamental do Supremo tenha o cumprimento postergado. Talvez a quadra seja sinalizadora de fecharmos o Brasil para balanço. – Ministro Marco Aurélio ao rejeitar novos recursos do senador Expedito Jr. 

01-Aparando as togas
Juiz é juiz e ponto. Mas, os juízes querem enfiar uma vírgula na forma de acesso ao STF, de indicação exclusiva do presidente da República. A AMB diz que é interferência política. Lula nomeou 8 dos 11 ministros do STF e mais de 50% dos juízes do STJ, TST, STM e os “capa preta” da AMB querem o fim da farra: “A forma de acesso vigente há muitos anos lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário". A relação 80/20 seria ideal. 80% para o pessoal de carreira e 20% para o presidente. Seria mais que justo.

02-Falando em juiz...
Um juiz federal gaúcho pesou a mão na sentença contra o Incra que queria pagar R$ 39,8 milhões por 7 mil hectares, para “um assentamento rural, em considerando os potenciais agropecuários. “É um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública" sentenciou o Dr. Belmiro Krieger. Nova perícia, protesto dos advogados do Incra e...Bingo! O Incra desistiu da ação. Aí o Dr. Krieger mandou o Incra devolver os R$ 39,8 milhões. Detalhe: a área era rochosa. Saiu bem barato. Isso é caso de cadeia.

03-Uma coisa puxa outra e...
Pintou uma notícia de arrepiar os cabelos. A CGU descobriu que entre 2005 e abril desse ano o cofrinho da viúva pode ter perdido R$ 5,75 bilhões, através de licitações por pregão. A CGU pôs a lupa sobre 5 milhões de compras mapeou 18 tipos de desvios freqüentes. Um lance de R$ 443,8 mil da TBI Segurança num pregão em 2008 foi uma das suspeitas. A TBI, uma microempresa ganhou o dobro do seu faturamento numa única tacada para prestar serviço de vigilância armada ao Iphan em Minas Gerais. É sorte por demais, uai!

04-Puxa um pouco mais e vem coisa...
Apesar do trabalho da CGU, TCU, imprensa e órgãos de investigação revelando o buraco que a corrupção cava no alicerces do Brasil, tem gente que acha isso um abuso e que algo precisa ser feito para acabar com essa mania boba de paralisar obras. Quando Lula quer, consegue e ele quer: "O Brasil está travado e as pessoas não têm dimensão do que significa paralisar uma obra, isso tem de mudar. Uma pessoa do quarto escalão resolve e ela tem mais poder que o presidente da República". Vixi...Tá pintando o TIPO-Tribunal de Investigação de Paralisação de Obras. Adeus TCU. E se alguém desafiar o TIPO, “sifu”!

05-Gente que chega
Chegando os primeiros 98 agentes penitenciários – na verdade 95 pois, três resolveram fazer outra coisa na vida – dos 250 e vão cuidar da segurança da penitenciária federal de Porto Velho. Fim daquela coisa meio complicada de penitenciária federal com guardas do estado. E só para variar, a “tchurma” que chega está “cortando um doze” para conseguir casa, apartamento, estância, ou qualquer lugar para se instalar com seus “teréns”. A vida está difícil para quem chega. Ótima oportunidade para construir soluções com os locais.

06-Gente que não sai 
O que parecia impossível aconteceu e Expedito Jr continua senador por mais “sabe Deus por quanto tempo”. Com base numa decisão anterior que manteve suspensa a cassação do senador João Capeberibe, a Mesa do Senado aceitou o recurso do Senador Expedito. Seu caso vai agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e depois ao plenário para votação. Osso duro de roer. Não passa pela cabeça de ninguém que o senador Expedito vá sair ileso da adaga da justiça mas, vende caro o seu pescoço. “Eu tenho o direito de lutar pelo meu mandato”, disse Expedito. Cá pra nós, osso duro de roer.

07-Gente que chega e sai 
Por decisão do TRE de Rondônia Silvernani Santos volta a ser deputado e Tucura volta para casa. A pendenga envolve o processo de verticalização do PRP nas eleições de 2006. O TRE diz que a verticalização foi irregular e excluiu o partido, cassando o mandato do deputado estadual Valdivino Tucura e mandando empossar imediatamente Silvernani. Mas como essa coisa de cassação não é mais como antigamente – vide caso Expedito –melhor é esperar o bonde dos recursos com o terno na mala. Haja insegurança jurídica! 

08-Gente que aguarda
A fila de cassação deve andar na próxima semana. O TSE incluiu na pauta o processo de cassação contra o governador Cassol que, a exemplo do senador Expedito, se agarrou ao mandato como uma craca. No meio dessa barafunda pseudo-jurídico-eleitoral, me ocorre fazer uma pergunta e, como perguntar não é recursivo, lá vai: Os dois, Cassol e Expedito são julgados pelo mesmo suposto crime. Se ninguém consegue não apenas cassar mas, tomar o mandato do Expedito, é possível ou provável que tomem o mandato do Cassol?

09-Briga de cachorro grande
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF chiou, o senador Cristóvão Buarque estrilou e Acir Gurcasz pulou mais do que saci em chapa quente. Passado o primeiro momento o presidente da CCJ do senado, Demóstenes Torres garantiu que vai avocar a relatoria do caso Expedito e adiantou que é pelo afastamento do senador. Já o “marimbondo de fogo” que confirmara a posse do Acir, inclusive com hora marcada, avançou um passo para trás e salomônico disse que, se submetida "pessoalmente" a ele, a decisão seria cumprida imediatamente. "Somos uma casa colegiada." Marimbondo pode ter ferrão mas, juízo ó...

10-TEJE PRESO
O PDT jogou para a platéia ao anunciar que estuda ingressar na Justiça com pedido de prisão de integrantes da Mesa Diretora do Senado por terem decidido manter o mandato do senador Expedito até que apresente defesa na CCJ da Casa. "Se a Mesa não cumprir a decisão do STF, eles incorrem em crime de desobediência, descumprimento de ordem judicial. [A prisão] será consequência de ser estudada e implementada. Havia a promessa do presidente do Senado de dar posse ao segundo colocado hoje". Aí o “marimbondo de fogo” – que não é um homem comum – tripudiou: "Eu não peço cigarro [na prisão] porque eu não fumo, mas pelo menos vocês me confortem [na cadeia]", disse aos jornalistas. Aí é deboche. E podem anotar aí para a posteridade: não vai dar em nada. Coisas do Brasil. 
 
Léo Ladeia  -  leoladeia@hotmail.com  
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