CHUTANDO O BALDE: INDÚSTRIA DE RECURSOS - Por William Haverly Martins

INDÚSTRIA DE RECURSOS 

William Haverly Martins

João e José são dois santos reverenciados em todo o mundo cristão, no Nordeste brasileiro eles são queridos e lembrados pelo passado místico: enquanto João foi o arauto do Messias, José foi o seu tutor. O primeiro morreu decapitado e o segundo pobre e abandonado, sequer teve seu fim documentado pelos evangelistas. O amor por estes santos se refletem na quantidade de joões e josés, espalhados por este mundão, que cultua a mensagem do Cristo e o moralismo da filosofia judaico cristã, estampado no primeiro ordenamento jurídico do judaísmo: os Dez Mandamentos!!!

Não Roubar!

Pena que tantos joões e tantos josés tenham esquecido da carga moral embutida no nome que levam. Pena que os tempos são outros, do contrário,José Dirceu e José Bumlai já teriam sido apedrejados em praça pública e o tal João Cláudio Genu, decapitado, em nome da ordem advinda do velho jusnaturalismo. Contudo a evolução jurídica e o juspositivismo inventaram o recurso, entretanto as nações, geralmente aquelas onde é maior o número de transgressores dos três poderes, ditos de colarinho branco, multiplicaram essa conquista. É bom que se diga en passant o recurso representa um dos maiores avanços do Direito Moderno, não fosse usado para atrasar o processo e provocar, consequentemente, a prescrição.  

Ultimamente os ministros do STF tem se especializado em tomar decisões que se chocam com a opinião pública esclarecida, foi assim com o caso Bruno e está sendo assim com João Cláudio Genu e  José Carlos Bumlai, para citar apenas os mais recentes: falta coerência e vontade de punir. Num mesmo processo, um ministro manda soltar o outro manda prender, um ministro discorda, os outros concordam, como se o Direito Positivo estivesse sempre disponível a todo e qualquer tipo de contestação. E o Zé povo assiste, aparvalhado, as decisões mais absurdas, aos olhos do leigo.

Os ministros do STF, com certeza, não são devotos de São João, mas aceitaram mandar soltar um tal João Cláudio Genu, condenado em mais de dez processos, por corrupção passiva, na Operação Lava Jato. Solto pelo STF, porque o 4º Tribunal de Recursos, localizado em Porto Alegre, está demorando para julgar o recurso da defesa. Ora senhores, por mais positivista que a lei seja, ela também é circunstancial, não custava dar-lhe um leve aspecto moral, via jeitinho brasileiro, pedindo vistas, engavetando o processo e pressionando a turma do 4º Tribunal de Recursos. Afinal o cara é corrupto, desviou milhões, safado, tesoureiro de um partido (PP) que, a bem do erário público, já deveria ter sido extinto, um partido acostumado a acoitar pilantras e pilantragens, lembram do Maluf? Cria do PP.

O mesmo procedimento deveria ter sido tomado no caso José Carlos Bumlai, solto porque está doente e é amigo do Lula, mas ele não mediu consequências ao surrupiar dinheiro da educação, da saúde, etc. Essa gente tem mais é que apodrecer na cadeia, eles fazem parte de uma raça sub humana, logo não merecem Direitos Humanos.  

Mas o STF, do alto de sua competência jurisdicional, com a obrigação de fazer justiça, solta um ladrão condenado em 1ª instância, porque para o STF não basta ser ladrão tem que ser reconhecido como ladrão em 1ª, 2ª e 3ª instâncias, cumprindo os trâmites da nossa conhecida indústria de recursos. E a massa, que não entende desse imbróglio judicial, se revolta contra os ministros do STF, às vezes com razão.

Por essa e por outras é que continuo defendendo, ainda que utopicamente, um Governo Militar Provisório capaz de passar a limpo toda essa sujeira. Tomara que os excessos dessa greve marcada para sexta (28/04) convoquem os militares à lide.

Haja balde pra tanto chute!