Uma coluna sem papas na língua 20/12/08

Terrenos urbanizados

O anuncio pelo prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho sobre a distribuição de terrenos urbanizados para as famílias carentes caiu como uma verdadeira bomba na periferia da capital. Centenas de pessoas acorrem à municipalidade pedindo informações sobre os critérios, repetindo o que já ocorreu antes na busca de inscrições para casas populares.

Cassações adiadas

Todos os indícios apontam que os políticos cassados vão passar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! As últimas decisões em torno das cassações dos governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba e de Jackson Lago, do Maranhão, sinalizam que só teremos notícias a respeito das cassações dos demais governadores e senadores no cadafalso, para 2009.

Reação do PMDB

Os peemedebistas reagiram revoltados contra nota veiculada nesta coluna envolvendo o ex-governador e atual senador Valdir Raupp. Segundo eles, a quebra de alguns organismos estaduais decorreu de más gestões anteriores. Sobre os processos pendentes, afirmaram que todos já foram esclarecidos e, por último, no que tange a questão dos salários atrasados, lembraram da sabotagem da bancada federal daquela época, prejudicando o governo de então no recebimento de aporte de recursos federais.

Carne e carteiras

Também foram rechaçadas as acusações sobre o envolvimento do ex-governador nos episódios de supertafuramento de carne de frango e de carteiras escolares. Segundo os peemedebistas, configurou-se o envolvimento do secretário da educação na época com alguns maus comerciantes, mas nunca o envolvimento do então governador.

A desconfiança

Alguns deputados estaduais estão desconfiados e temerosos que o Judiciário adote medidas retaliatórias contra eles pela iniciativa da Casa de Leis ter montado uma Comissão de Fiscalização dos poderes, que diga-se de passagem nem está funcionando. Acham ainda que o fato do TRE ter recebido denúncia contra o deputado Tiziu Jidaias, já seria um indício de caça as bruxas. Será?

Aliança rompida?

A escolha precipitada pelo PMDB de um nome ao Palácio Presidente Vargas para 2010, alem de causar rachaduras na aliança vitoriosa do PT/PMDB/PDT em 2008, pode favorecer o grupo político do governador Ivo Cassol a se manter no poleiro por mais quatro anos. A oposição está louquinha para levar mais uma peia em 2010.

Sem fiscalização

O Congresso em Foco revela que mais de R$ 70 bilhões em convênio estão sem fiscalização. O site afirma que enquanto o governo federal promete aumentar a fiscalização dos repasses feitos às prefeituras, estados e ONGs, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, mais de setenta billhões em transferências desta natureza estão sem o devido controle.

Demarcação de quilombos

Pelo que tem se observado no Congresso Nacional a bancada ruralista quer o Incra fora da demarcação dos quilombos. O ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial Edson Santos já estuda retirar do Incra a competência de demarcar terras de comunidade remanescentes de quilombos.

Epidemia de dengue

Existe a ameaça de uma epidemia de dengue em Rondônia neste inverno. Os casos tem aumentado geometricamente em alguns municípios e o que está ocorrendo exige ações redobradas das autoridades sanitárias. Em Porto Velho, o bicho já está pegando. Nas cidades pólos como Ji-Paraná e Cacoal, a ameaça é enorme.

Do Cotidiano

Soluções fundiárias

Não é segredo para ninguém o caos fundiário instalado na região amazônica. Em Rondônia, as grilagens de terras têm se perpetuado nas reservas indígenas e parques nacionais; no Amazonas, recentes investigações constataram cartórios envolvidos até os cabelos em titulações adulteradas de grandes latifúndios. No Pará, ainda vigora o trabalho escravo em grilos de especuladores e, aumentam dia a dia as madeireiras clandestinas.

O polêmico tema volta à baila agora com um posicionamento firme do presidente do Senado Garibaldi Alves. Ele entende que o primeiro passo para que o Brasil encontre uma solução para os problemas da Amazônia é acabar com o caos fundiário existente na região.

Ao participar do Seminário Internacional sobre o Desafio da Regularização Fundiária da Amazônia, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, o senador lembrou que a Amazônia hoje é foco das atenções do mundo inteiro, dada sua importância para a vida do planeta.

Garibaldi entende que a regularização fundiária é o ponto de partida para o equacionamento dos problemas existentes. Sobretudo os que se referem à exploração predatória da floresta.

Com certeza, equacionar a questão fundiária de Rondônia – hoje menor do que a existente no Pará e do Mato Grosso - e da Amazônia num todo é um desafio dos maiores. Há inúmeras interfaces envolvendo terras indígenas, populações ribeirinhas, seringueiros, além das próprias questões ambientais. Por último existe um levantamento recente indicando que menos de quatro por cento das terras estão nas mãos de particulares na Amazônia com uma situação jurídica consumada.

No entendimento das autoridades federais o potencial para acelerar a regularização fundiária na Amazônia é a simplificação normativa. Com isso seria reduzido um emaranhado de regras legais dispondo sobre a matéria, o que acaba impedindo a titulação definitiva.

Garibaldi Alves concorda com o ministro Mangabeira Unger e o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que defendem ação conjunta de políticas públicas para atender o objetivo comum. Com isso seriam evitados confrontos entre o Incra e o Ibama, o que tem causado até insegurança jurídica quanto às terras na região.

Ao mesmo tempo, todos entendem que a discussão sobre a proteção do meio ambiente, da regularização fundiária das reservas nacionais, não podem ficar dissociadas da idéia de desenvolvimento.

Via Direta

***Que o TCU fique de olhos abertos, bem abertos com algumas obras oriundas de emendas parlamentares *** Tem coisa cheirando maracutaia das grossas nestas bandas ***Trocando de saco para mala: quase 300 prefeitos eleitos que sofrem processos estão ameaçados de não tomar posse em janeiro *** E pasmem: em alguns estados têm alcaides eleitos ainda presos *** É coisa de louco!

Fonte: Carlos Sperança / www.gentedeopiniao.com
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