Uma coluna sem papas na língua 20/02/09

Recuperação da malha

O prefeito Roberto Sobrinho (PT) tem dificuldades na recuperação da malha viária de Porto Velho, já muito esburacada pelas chuvas constantes. Existem várias equipes trabalhando na operação de tapa-buracos, mas a cada chuvarada, como ocorreu ontem, o trabalho é interrrompido, para não desperdiçar massa asfáltica.

Vacas de presépio 

Os vereadores de Porto Velho que assumiram em janeiro aprenderam a lição: edis que funcionam como vaca de presépio não se reelegem. O comportamento da legislatura passada acabou provocando a renovação em 80 por cento das cadeiras. Os novatos estão com uma atuação mais independente com relação ao Executivo e até com relação a administração daquela Casa de Leis.

Na Assembléia 

Se a Câmara de Porto Velho dá ares de independência com sua renovação - conta com um bom quadro de legisladores – o mesmo não se pode dizer do Poder Legislativo estadual onde predomina o amém ao Palácio Presidente Vargas. Se os deputados estaduais derem uma olhadinha nos resultados das eleições de 2008, ficariam de cabelos em pé para 2010: rola uma grande onda de renovação no interior também.

Renovação previsível

É previsível que haja uma dura lição nas urnas para os atuais parlamentares estaduais. Deputado é eleito para fiscalizar, cobrar saúde, educação e segurança, não para dizer amém, e fazer vistas grossas para o que ocorre. Infelizmente, temos uma legislatura formada por ampla maioria de deputados-avestruzes

Em pé- de- guerra

Os sindicatos do funcionalismo público estão em pé-de- guerra de novo com o governo do estado. Em nota oficial conjunta já anunciam a disposição de se mobilizar contra o que taxam de “falta de diálogo”. Os servidores reivindicam 10 por cento de reajuste e do auxílio moradia para R$ 150,00. A coisa vai longe.

Prévias tucanas

A realização de prévias tucanas tem sinal verde do comando nacional do partido. O próprio governador José Serra, presidenciável do PSDB já aceita a consulta entre os convencionais em todo Brasil para a escolha entre ele e Aécio Neves. Serra tem a preferência neste momento da maioria do tucanato, mas está no páreo.

Presídios em ebulição 

Como se sabe, os presídios de Porto Velho estão abarrotados. Tanto o sistema prisional Urso Branco, como o Panda e o velho Enio Pinheiro já não tem mais vagas. E a situação se agrava porque o Urso Branco já está interditado pela justiça: lá não entra mais presidiário. E existem mais de 2 mil mandados de prisão só na capital rondoniense...

Falta de quorum

Em ritmo de Folias de Momo, não teve quorum na sessão de ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia. Ainda repercutiam nos corredores a eleição dos deputados Luis Cláudio (PTN-Rolim de Moura) e José Amauri (PMDB- Jaru) para os cargos vagos na Mesa Diretora. Amauri foi considerado a grande surpresa: ele pertencia ao baixo clero.

No Vale do Jamari

Por falar em Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado estadual Neodi Carlos (PSDC- Machadinho do Oeste) cumpre maratona de visitas neste final de semana de carnaval nos municípios do Vale do Jamari. Ele está incluído na lista de candidatos a sucessão do governador Ivo Cassol e tem forte respaldo dos deputados estaduais para assumir o projeto de continuidade da atual gestão estadual.

Do Cotidiano

Estratégia de domínio 

Enquanto o País perde tempo na “guerra” entre fazendeiros e índios, os estrangeiros em crise lá fora executam sua nova estratégia de domínio: ocupar e comprar as terras mais apetitosas do Brasil. E estão comprando como nunca. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) num intervalo de seis meses, entre novembro de 2007 e maio de 2008, mostrou que nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km². 

Segundo esse levantamento, a cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado ao menos 0,5 km² de terras brasileiras. Isso significa que, ao final de um dia, 12 km² estarão legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades. Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de 1,95 km²). A velocidade das compras de terras por parte de estrangeiros supera amplamente à dos projeto de reforma agrária do governo federal. Ou seja, as terras brasileiras se desnacionalizam num ritmo maior que o do acesso dos brasileiros deserdados ao “pedaço de chão” para plantar e progredir. 

As áreas em nome de estrangeiros no País crescem no embalo sobretudo da soja, mas também da pecuária, além dos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel. Mas o que os estrangeiros mais visam é a especulação, caso em que os registros de terras nem sempre são assumidos diretamente pelos verdadeiros proprietários, que recorrem a empresas nacionais de capital estrangeiro e “laranjas” brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios. 

Oficialmente, o governo aparece como o dono da iniciativa de encontrar mecanismos legais para frear a entrada de estrangeiros em terras do País, na medida em que a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil. Mais: um parecer da Advocacia Geral da União aceita que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro comprem imóveis rurais. 

Essas debilidades legais, portanto, fazem com que as galinhas deixem a raposa à vontade no galinheiro. Em depoimento no Senado, o coordenador-geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, Fernando Queiroz Oliveira, disse com todas as letras que o Brasil não dispõe de legislação que assegure o controle sobre as terras compradas ou arrendadas por estrangeiros. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, reconheceu que os estrangeiros se beneficiam de “lacunas” na lei.

Via Direta 

*** Em temporada de recuperação, o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) corre trecho para atender as bases *** Derrotado nas eleições a prefeito em P. Médici Gilson Borges (PDT) já esta convocado para disputar uma cadeira na ALE-RO 2010 *** Depois de anunciar sua saída do PMDB, Fernando Prado foi domesticado pelos Raupps *** E já fala em concorrer a cargos eletivos no ano que vem... Fonte: Carlos Sperança / www.gentedeopiniao.com.br  /  [email protected]