IFRO e INCRA lançam Projeto Geo Rondônia dia 9 visando beneficiar 15 mil famílias assentadas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (INCRA) promovem a solenidade de Lançamento do Projeto Geo Rondônia. O evento será dia 9 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10 horas, no Campus Porto Velho Calama (Av. Calama, 4985 – Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO). O Projeto envolve o georreferenciamento, a supervisão ocupacional e o cadastro ambiental rural, que resultará na entrega de títulos de lotes para cerca de 15 mil famílias em Projetos de Assentamento em Rondônia.

Conforme o Reitor Substituto do IFRO, Carlos Henrique dos Santos, o Geo Rondônia é resultado da parceria com o INCRA, em que a responsabilidade do Instituto Federal é na seleção de colaboradores para operacionalização das ações do projeto. “Já fizemos essas seleções, estamos na fase final, a de convocação desses colaboradores. O projeto inicia a partir do dia 9, com o lançamento no Campus Calama. E em seguida as equipes se deslocarão para as atividades em campo, que iniciarão no município de Nova Mamoré”, afirmou Carlos Henrique.

As primeiras ações serão no dia 10/5/2022, no município de Nova Mamoré (RO), nos Projetos de Assentamento Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon. Compreendendo atividades de georreferenciamento e demarcações dos perímetros e parcelamento, incluindo lotes individuais, glebas federais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas, o Geo Rondônia ainda vai permitir a liberação dos imóveis para futuras titulações, levando cidadania e segurança jurídica aos assentados. Além disso, vai ser realizada a inserção dos referidos polígonos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural/LoteCar-INCRA.

Entre os benefícios que o projeto proporcionará aos assentados estão a obtenção do título do imóvel rural (lote rural) que poderá ser registrado em um cartório de registro de imóveis, permitindo ao portador do título o acesso às mais diferentes modalidades de crédito rural junto às instituições financeiras. “Deixará um importante legado para toda a população assentada no estado de Rondônia”, dizem os gestores. 

Abrangência

Desenvolvido no âmbito estadual, o projeto foi originado através do TED (Termo de Execução Descentralizada) número 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO em convênio entre o IFRO e o INCRA. Sendo que o objeto consiste na execução de ações para a Titulação de Imóveis Rurais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária de Rondônia. As atividades envolverão 76 projetos de assentamentos (PA), distribuídos em 24 municípios, numa área de 25.965 m², sendo divididos em 14.775 lotes e 14 glebas.

O TED 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO terá as atividades implementadas nos seguintes municípios/PAs/glebas:

1.    Projetos de Assentamento (PA);

2.    Porto Velho: PAs Joana Darc I, Joana Darc II, Joana Darc III, Joana Darc III parte II, Nilson Campos, PDS Porto Seguro, Rio Madeira e Igarapé Taquara, atendendo 2.210 famílias;

3.    Guajará Mirim: PAs Dom Xavier Rei, atendendo 80 famílias;

4.    Nova Mamoré: PAs Esmosina Pinho, Floriano Magno Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon, atendendo 1.033 famílias;

5.    Candeias do Jamari: PAs Flor do Amazonas IV, Vale do Jamari, Cachoeira de Samuel, Paraíso das Acácias e PCA Comunidade Alternativa, atendendo 1.499 famílias;

6.    Ariquemes: D'Jarur Uaru, Santa Cruz, 14 de Agosto, Jandaíra, 14 de Agosto Fase II, 14 de Agosto Fase II Coletivo e Terra Prometida onde serão atendidos 2.984 famílias;

7.    Theobroma: PAs Rio Branco, Santa Catarina, Lagoa Nova e Santa Catarina Expansão, atendendo 421 famílias;

8.    Rio Crespo: PA Vila Batista, atendendo 11 famílias;

9.    Cacaulândia: PA Cristo Rey, atendendo 6 famílias;

10.                  São Felipe do Oeste: PA São Felipe, composto por 463 famílias;

11.                  Pimenta Bueno: PA Marcos Freire, Ribeirão Grande, Canaã, Eli Moreira, Pirajuí e PCA Formiguinha, atendendo 829 famílias;

12.                  Ji Paraná: PA Itapirema e Pyrineus, atendendo 421 famílias;

13.                  Urupá: PA Urupá e Tancredo Neves, atendendo 2.485 famílias;

14.                  Nova Brasilândia do Oeste: PA Nelson Alves, Oziel dos Carajás, Bela Vista, Paulo Freire I e Paulo Freire II, atendendo 274 famílias;

15.                  Alta Floresta do Oeste: PA Rio Consuelo, PDS Rolim de Moura do Guaporé e Santa Bárbara totalizando 244 famílias;

16.                  Ouro Preto do Oeste: PCA Luzinei Barreto, atendendo 5 famílias;

17.                  Espigão do Oeste: PA Cachoeira, Emburana e Edmilson Pastor, atendendo 474 famílias;

18.                  Primavera de Rondônia: PAs Manoel Souza Cardoso e Primavera de Rondônia, atendendo 54 famílias;

19.                  Novo Horizonte do Oeste: PAs Lacerda e Almeida I e Lacerda e Almeida II, atendendo 26 famílias;

20.                  Presidente Médici: PAs Chico Mendes, Chico Mendes II e Chico Mendes III, atendendo 243 famílias;

21.                  Castanheiras: PCA Zona da Mata, atendendo 10 famílias;

22.                  E o Georreferenciamento do perímetro de glebas, PICs e PADs, totalizando cerca de 2.000 km de perímetro. Dentre as glebas, serão certificadas:

·       PIC Gy-Paraná;

·       Lote de Terras Pyrineos;

·       Gleba Vida Nova;

·       Gleba Vida Nova/PIC OuroPreto;

·       Gleba Ouro Preto;

·       Gleba Nova Vida;

·       Gleba Paraíso;

·       PAD Marechal Dutra;

·       PAD Burareiro.