Segunda-feira, 4 de outubro de 2021 - 21h55
O Governo de Rondônia, por meio da
Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Entidade Autárquica de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vai auxiliar os produtores
rurais interessado em participarem de chamada pública da Aeronáutica, em Porto
Velho. O certame tem o objetivo de atender demandas internas da Base Aérea
de Porto Velho (BAPV), adquirindo produtos especificamente oriundos da
Agricultura Familiar rondoniense. A Seagri também vai auxiliar os produtores em
relação ao preenchimento das propostas e apresentação de documentação.
O edital detalha e lista produtos a
serem adquiridos, como: frutas, legumes, verduras, ovos, polpas, derivados de
leite e farináceos. A aquisição será realizada por meio da compra institucional
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, com
dispensa de licitação justificada.
O certame está sob incumbência da
Base Aérea de Porto Velho (BAPV). E a cotação é feita com base em pesquisa
prévia dos valores praticados no mercado local. São 59 itens específicos, no
valor total de quase R$ 1,3 milhão, com respectivas quantidades já estabelecidas no edital, além de haver
classificação sobre o preço de referência.
BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES
O programa incentiva a Agricultura
Familiar, promove a inclusão econômica e social com fomento à produção baseada
em sustentabilidade, passando ainda pelo processamento e industrialização de
alimentos, isto sem contar a geração de renda.
A chamada pública, portanto,
incentiva o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura
familiar, “oferecendo ao agricultor mais um canal de comercialização por meio
de compras governamentais de alimentos”, destaca o secretário da Seagri,
Evandro Padovani.
COMO PARTICIPAR
Os interessados deverão apresentar
a documentação para habilitação e proposta de venda até às 9 horas (horário de
Rondônia) do dia 7 de outubro de 2021 , na Base Aérea de Porto Velho.
Poderão participar da Chamada
Pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais,
cooperativas, organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de
direito privado.
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