SUFRAMA discute potencialidades da ALC de Tabatinga

 Enock Nascimento

Avaliar as perspectivas e oportunidades da industrialização da Área de Livre Comércio (ALC) de Tabatinga é um dos principais objetivos da missão técnica que a SUFRAMA cumpre no município do Alto Solimões (a 1105 quilômetros de Manaus) nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7). A convite da Prefeitura Municipal de Tabatinga, a autarquia está cumprindo agenda institucional que inclui a realização do “Seminário sobre Industrialização na Área de Livre Comércio de Tabatinga”, no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O evento contou com a presença de várias autoridades de municípios da calha do Rio Solimões e reuniu empresários e potenciais investidores de Tabatinga, Letícia e Iquitos, cidade peruana. Em sua palestra de abertura, o superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, destacou algumas ações adotadas pela autarquia em prol da interiorização do desenvolvimento, com destaque para os projetos "SUFRAMA nos Municípios" e "SUFRAMA Itinerante". "Esses e outros projetos da SUFRAMA objetivam diminuir a dependência econômica do Polo Industrial de Manaus (PIM) e gerar empregos nas áreas sob abrangência geográfica da autarquia", resumiu Tolentino.

Outro projeto salientado pelo superintendente foi o "Novos Caminhos do Norte", que visa a viabilizar novas rotas logísticas para os insumos que entram e os produtos que saem do parque fabril manaura. "São rotas como Yurimaguas e Paita, no Peru, e Manta, no Equador, que passam por Tabatinga e que têm potencial para reduzir o tempo de percurso ao Pacífico e, com isso, diminuir custos das fábricas", detalhou Tolentino.

Vantagens fiscais

Em seguida, a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec) da SUFRAMA, Ana Maria Souza, fez uma apresentação detalhada sobre as peculiaridades dos regimes fiscais das ALCs e dos municípios localizados na Amazônia Ocidental.

A economista salientou as vantagens do uso do incentivo fiscal da Zona Franca Verde (ZFV), que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de venda para produtos fabricados nas ALCs com preponderância de matéria-prima regional. Ana Souza também explicou os critérios de preponderância utilizados para determinar as quantidades mínimas de matéria-prima regional que precisam compor o produto final para concessão do incentivo fiscal, bem como o passo a passo para apresentação de um projeto industrial na SUFRAMA.

O prefeito de Tabatinga, Saul Bermeguy, enumerou as dificuldades de comandar um município localizado na área de fronteira e elogiou a SUFRAMA pela organização do seminário, como iniciativa de fomento de geração de negócios na região. "É a primeira vez que um superintendente vem à cidade. Aqui, a geração de renda não beneficia apenas os nove municípios da calha do Alto Solimões, mas cerca de 30 cidades vizinhas, incluindo os do Peru e da Colômbia", ressaltou.

O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, lembrou o tempo em que trabalhou na SUFRAMA e da "luta" para Tabatinga se tornar uma ALC. "Conseguimos aprovar a instalação de uma fábrica de brinquedos de madeira, que depois não deu certo. A gente espera que, no caso da castanha de Amaturá, o resultado seja diferente. Temos que saber usar a legislação a nosso favor", observou Corado.

Também presente ao evento, o diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Letícia (Colômbia), Leonardo Sanchez, classificou o seminário como fundamental para o futuro das cidades de Tabatinga e Letícia. "Nós, povos americanos, sempre lutamos contra o isolacionismo e o comércio livre. Esperamos que a perspectiva de industrialização de Tabatinga resulte em um desenvolvimento harmônico e complementar", disse.

Ao final do evento, o prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy, salientou que o seminário organizado pela SUFRAMA já o fez visualizar o fomento de um polo piscicultor na cidade que administra.

O seminário prossegue com os técnicos da SUFRAMA tirando dúvidas dos empresários de Tabatinga, Leticia (Colômbia) e Iquitos (Peru). A comitiva da SUFRAMA presente no evento também é composta pela chefe de Gabinete da autarquia, Maria Auxiliadora Melo; e pela economista da Cogec, Evelyne Souza.

A cidade de Tabatinga foi a primeira ALC do modelo Zona Franca de Manas a ser criada, por meio da pela Lei nº 7.965/89.