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José Carlos Sá

ROYALTIES: SAIBA MAIS - 15


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Qual o papel da Aneel nesse processo?

A Aneel, como órgão regulador do setor elétrico, é responsável pela elaboração dos contratos de concessão das geradoras hidrelétricas e elaborou as regras de recolhimento dos royalties. Também gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre a União, estados e municípios. Se o pagamento não for realizado nas datas previstas, tem o poder de multar a concessionária.

Acompanhe a série especial sobre Royalties (Saiba Mais) - Santo Antônio Energia.

Fonte: José Carlos Sá

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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