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José Carlos Sá

ROYALTIES: SAIBA MAIS - 11


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Todas as usinas hidrelétricas pagam royalties?

Sim. Exceto aquelas chamadas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), caracterizadas por terem capacidade instalada de até 30 MW (Megawatts). Estes empreendimentos foram isentos desta taxa pela lei 7990/89 e pela lei 9.427/9.

Acompanhe a série especial sobre Royalties (Saiba Mais) - Santo Antônio Energia.

Fonte: José Carlos Sá

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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