Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia - Nacional

Revisão da meta fiscal já é quase obrigatória


Gente de Opinião

247 -
Duas decisões tomadas na sextafeira, a redução do aumento do PIS/Cofins sobre o etanol e o adiamento da publicação do edital para o leilão de quatro usinas da Cemig, tornam praticamente obrigatória a revisão da meta fiscal deste ano, para um déficit maior que os R$ 139 bilhões previstos inicialmente. O discurso é que a meta precisa ser perseguida, preferencialmente com redução de gastos. No entanto, o Orçamento já foi contingenciado em R$ 45 bilhões, quase paralisando a máquina pública.

O que restou foram gastos compulsórios com folha de pagamento e Previdência. Como essas despesas dependem de mudanças legais para se tornarem mais enxutas, a avaliação é que ou se consegue mais receita ou a meta terá de ser alterada. A equipe econômica precisa tanto das receitas de aumento de impostos quanto de concessões.

A mudança na alíquota do etanol foi feita porque o governo havia excedido o limite legal para alterações no PIS/Cofins sobre o produto. Com isso, a arrecadação prevista com o aumento do imposto vai cair R$ 502 milhões, de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões. Esse é um problema menor que o das usinas da Cemig. O governo esperava arrecadar R$ 11 bilhões este ano.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo refaça cálculos antes de publicar o edital. O TCU questiona a exigência que os ganhadores do leilão paguem bônus de outorga na assinatura dos contratos, este ano. Se o pagamento não entrar em 2017, a meta não será atingida.

As informações são de reportagem de Martha Beck em O Globo.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)