Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 - 14h20
247 - Um dia após ingressar com uma série de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz Vallisney Oliveira, que autorizou operação da Polícia Federal no Senado, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu com satisfação a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que suspendeu a Operação Métis. "A decisão fala por si só", destacou Renan.
Apesar do comentário lacônico, a avaliação é que Renan saiu vitorioso no embate que envolveu a PF, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e a presidente do STF, Cármen Lúcia, que saiu em defesa do magistrado que autorizou a PF a fazer a batida. No início da semana, Renan chamou o ministro da Justiça de "chefete de polícia" e o juiz Vallisney de "juizeco de primeira instância".
Nas ações que apresentou ao Supremo, Renan argumentou que houve "usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e invasão do Poder Legislativo". Em sua decisão, Teori foi na mesma linha: disse que a autorização de buscas no Congresso pela operação da PF indica usurpação de competência do STF por parte da primeira instância.
A decisão liminar (provisória) do ministro foi uma resposta a um pedido de anulação da operação apresentado pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos presos. Ele determinou, ainda, que a Justiça Federal de Brasília encaminhe os autos para o STF e concedeu um prazo máximo de dez dias para que o juiz Valliney possa se manifestar sobre o assunto.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r