Psol vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco

Brasília 247 - A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta quarta-feira (18), na Justiça Federal, em Brasília, uma ação popular para que seja anulada a nomeação e posse do ministro Moreira Franco (MDB-RJ) no Ministério de Minas e Energia.

De acordo com os deputados, houve desvio de finalidade na nomeação. "Como já dito anteriormente, a nomeação de Moreira Franco para ocupar o cargo de Ministro das Minas e Energia configura incontroverso desvio de finalidade. Isso porque, em que pese a aparência de legalidade sobre a qual se reveste o ato de sua nomeação, o objetivo almejado pela autoridade requerida é, sem qualquer sombra de dúvida, a manutenção do foro por prerrogativa de função para um importante aliado político", afirma o documento apresentado à Justiça.

Segundo o partido, "é de conhecimento público e notório" que existem diversas menções ao nome de Moreira Franco em delações e depoimentos de investigados e condenados por atos de corrupção.

Moreira é investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato com outros políticos do MDB por organização criminosa e obstrução de Justiça. Ele também é investigado com Eliseu Padilha e Michel Temer por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber vantagens da Odebrecht para atender interesses da empresa na Secretaria de Aviação Civil, onde Moreira foi ministro.

As informações são do G1.