Sexta-feira, 21 de julho de 2017 - 13h55
A iniciativa consta do Projeto de Lei 128/07, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria irá ao Senado se não for apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.
Segundo o texto, a oferta da disciplina será obrigatória em toda a rede de ensino, pública e privada, de ensino fundamental e médio. Entre os temas que deverão ser abordados nas aulas estão a importância da alimentação balanceada; um estudo sucinto das doenças causadas pela má alimentação; estudo sucinto dos valores nutricionais dos alimentos; malefícios provocados pela má alimentação; noções de armazenamentos dos alimentos; e higiene pessoal.
A disciplina deverá ser dada durante pelo menos um ano em cada etapa de ensino, com carga mínima de uma hora semanal, e preferencialmente por docentes capacitados e com amplo conhecimento na área de alimentos, como nutricionistas e engenheiros de alimentos.
Seu conteúdo deverá ter caráter preventivo contra doenças provocadas por má alimentação, como obesidade, sobrepeso, doenças cardiovasculares, colesterol alto e diabetes.
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