Porto Velho,
Rss Canal YouTube Facebook Twitter


Projeto de Mariana Carvalho que beneficia usuário de energia tem parecer aprovado

20/04/2017 - [10:05] - Política


A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem, quarta-feira (19), parecer ao projeto  da deputada federal  Mariana Carvalho (RO) estabelecendo multa a ser paga aos usuários pelos concessionários de serviços de energia elétrica, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica.

 De acordo com a proposta, a indenização será destinada, pela empresa distribuidora, aos usuários finais do sistema que forem diretamente prejudicados. A multa prevista equivale à média do consumo do usuário no intervalo de tempo em que ocorrer o corte no fornecimento de energia elétrica.

Em seu projeto, Mariana Carvalho propôs que o cálculo terá como base o consumo nos últimos doze meses. A tucana  argumenta que o atual sistema de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no Brasil não tem alcançado um equilíbrio desejado numa relação de consumo entre fornecedor e usuário final.

“Não raro, o consumidor urbano ou rural tem sido o grande prejudicado nas reincidentes quedas no fornecimento do serviço”, disse. Além das dificuldades criadas pela falta de energia elétrica, há os prejuízos causados aos aparelhos eletrônicos, que invariavelmente não suportam os picos de energia gerados pela retomada do serviço.

Ela argumenta que atualmente apenas os Procons analisam o impacto do dano causado pelas interrupções no fornecimento e aplicam multas às concessionárias. Estas, por sua vez, contestam as imputações que seguem para análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ao final, o usuário continua sendo o grande prejudicado e pagando sozinho pelos prejuízos financeiros. Para evitar essa incoerência, a penalização das concessionárias passa a ocorrer de forma automática.  Na avaliação  da  parlamentar , seria um bom incentivo para que as empresas aperfeiçoem a prestação de seus serviços.

O PL foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele apensou outro projeto (PL4.284/2016), de autoria do deputado Eduardo da Fonte, que tem proposição idêntica ao apresentado pela deputada. O PL seguirá para análise das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte : psdbnacamara


11406803_792265510891024_5165368780277970332_n.jpg

Tag's: Politica


Comentários

Preencha o formulário abaixo e clique em "Comentar" para enviar seu comentário


ComentÁrios Facebook


Mais Notícias

E-mail: [email protected] - [email protected]

Diretor Comercial Luiz Carlos Ferreira - Jornalista Responsavél Luka Ribeiro

Telefone: (69) 3221 4532 e (69) 3221 4532

Endereço: Av Getulio Vargas 2086 - Sala Comercial 5 , Bairro: Nossa Senhora das Graças - CEP: 76804-114

Cidade/Estado: Porto Velho/RO

É autorizada a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, informando a fonte em nome de Gente de Opinião

Gente de Opinião | Copyright © 2017 | Todos os direitos reservados