Patrimônio no esquecimento - Por Marcelo Freire

A polêmica em torno da transferência, sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de uma locomotiva abandonada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), na Vila Candelária, em Porto Velho, ainda vai gerar muita dor de cabeça para os gestores públicos. A máquina foi transferida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para o espaço alternativo e deveria começar a ser recuperada pelo poder público estadual. Ocorre que a locomotiva foi  transferida sem autorização e o DER foi obrigado a devolver a máquina. 

Ontem, a equipe de reportagem do Diário esteve nos galpões da EFMM e constatou o abandono de outras máquinas que estão expostas ao mato, forte sol e chuva. A equipe de jornalistas só descobriu a existência da locomotiva porque a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o DER, estava fazendo a limpeza do galpão e localizou uma segunda máquina no meio do matagal. 

Na semana passada, o  Ministério Público Federal (MPF/RO) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) oficiaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia e o Ibama nacional informando que a Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu a ordem da Justiça para apresentar projetos e iniciar as obras de revitalização da centenária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). 

A procuradora da República Gisele Bleggi esteve visitando o pátio da EFMM e entregou o ofício em mãos para o superintendente do Ibama em Rondônia, Carlos Alberto Paraguassu Chaves. No documento, o Ministério Público Federal (MPF) cobra que o instituto suspenda a renovação da licença ambiental do empreendimento, conforme foi estabelecido na liminar da Justiça.

O DER, apesar de não conseguir com êxito recuperar o patrimônico histórico no Espaço Alternativo, conseguiu mobilizar o poder público sobre a existência de locomotivas que estão abandonadas em Porto Velho. Se não fosse a iniciativa do DER remover a locomotiva da Vila Candelária e transferir para o Espaço Alternativo e depois devolver a máquina ao pátio de máquinas da EFMM, talvez nem a imprensa local daria relevância para um problema antigo.  

Parabéns ao DER, órgão ligado ao governo do Estado e que não tem nada a ver com o patrimônio histórico, por provocar toda a essa discussão em torno da recuperação das locomotivas que precisam de uma atenção maior do poder público federal. A iniciativa do DER foi bastante elogiada pela população, que aprovou a transferência ao Espaço Alternativo.