Os prejuízos com desvios na BR-364 - Por Marcelo Freire

O volume de dinheiro desviado nas obras de recuperação da BR-364, no trecho entre o Acre e Rondônia, conforme apurou a Polícia Federal, seria suficiente para duplicar parte da rodovia federal em trechos considerados críticos. O caso ainda está sendo apurado e, conforme informou o Tribunal de Contas da União (TCU), três servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), foram afastados das funções em Rondônia. O caso tramita em segredo de Justiça. 

O TCU já havia alertado, em recente auditoria, sobre a qualidade dos serviços de restauração e manutenção da estrada. De acordo com o relatório, no período de 2004 a 2008, a BR-364 e 429, essas rodovias foram alvos de 22 processos no TCU e, a partir de setembro de 2008, transformaram-se em tomada de contas especiais. O TCU suspeita de superfaturamento de preço, suposto desvio de dinheiro público para abastecer campanhas e serviços que não foram realizados.

O relatório do TCU também aponta que o Dnit contratou serviço na BR-421, em Rondônia, sem licitação. O departamento federal teria contratado serviço de arqueologia no valor de R$ 5,6 milhões sem abrir processo licitatório.

Na época das irregularidades, o Dnit de Rondônia era responsável pelas obras em território do Acre. O prefeito de Rio Branco e ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Marcus Alexandre (PT-AC), a primeira-dama da capital, Gicélia Viana, foram conduzidos coercitivamente em Rio Branco, pela Operação Buracos, deflagrada pela Polícia Federal, na última quinta-feira.  

As últimas operações policiais parecem não ter intimidado os gestores públicos. Mesmo com grandes figurões da política presos, as organizações criminosas atuam com força para sangrar os recursos públicos. A BR-364 é a principal rodovia federal de acesso do Acre ao sul do Brasil e a população ainda sofre com a falta de recursos para investimento na melhoria das obras.

Os números divulgados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) , através do  Anuário CNT do Transporte, revelam que as BRs em Rondônia e Acre estão em bom estado de conservação. Somente a BR-364, em território rondoniense, registrou mais de  120 mortes. Entre as causas, estão as péssimas condições de trafegabilidade, conforme dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essas mortes poderiam ter sido evitadas se a rodovia estivesse bem sinalizada. Mais uma vez, a corrupção prevaleceu e os culpados  precisam ser punidos.