Porto Velho,
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Luciana Oliveira

Sou filha e neta de seringueiros e pari também um casal com herança de beradeiros. Sou Bacharel em Direito e estou empresária, mas do jornalismo, minha vocação e primeira atividade profissional, não aposentarei nunca. Meu pai Antônio Cândido da Silva, é poeta, escritor e questionador da história regional. Minha mãe, Maria da Conceição, artista de fogão, boleira de mão cheia. Sou fruto da terra, amante da cultura popular de onde tiro muita história pra contar. Não escrevo por dinheiro ou aplauso, mas pra me sentir viva. Fui repórter da TV Rondonia, TV Allamanda e TV Meridional, apresentadora e redatora do SGC em Jí-Paraná, chefiei a redação do Diário da Amazônia e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho em 2005

NOTA AO PRESIDENTE DA OAB/RO - Por Luciana Oliveira

08/02/2018 - [19:14] - Opinião

 

 

 

 

lulu

Em resposta à nota publicada pelo presidente da Seccional da OAB em Rondônia, Andrey Cavalcante, inconformado por notícia veiculada por este blog, refuto à singela acusação de que agi motivada por interesses pessoais e com mero intuito de macular sua imagem.

Não cabe a acusação de violação de sigilo do processo, posto que logo no início do texto esclareci que o acesso ao acórdão foi permitido “Por um lapso, pois foi equivocadamente publicado no DJe”, isto é, o acórdão foi tornado público e por isto tive acesso ao mesmo, como qualquer pessoa poderia ter.

Deste modo, jamais violei sigilo de coisa alguma, tampouco do referido processo, pois examinei apenas e tão somente um acórdão publicado no DJe, se por equívoco ou não, não me interessa, o que importa é que foi publicado e a ele tive acesso.

Como se não bastasse, qualquer pessoa pode ter acesso ao processo e ao acórdão, pois no âmbito do TRT14 o mesmo não corre em segredo de justiça, somente no primeiro grau é que o processo é reservado.

Em nota, o presidente reclama detalhes do processo, mas toda a sua argumentação se coaduna com a síntese publicada por mim.

“A princípio, Andrey foi arrolado como testemunha e a decisão de primeira instância recomendou à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Receita Federal e à Seccional que preside, fosse investigada sua participação no negócio tão obscuro e por faltar com a verdade perante o Juízo.
O acórdão do agravo de petição interposto por ele e outros, foi parcialmente acolhido pelo TRT da 14ª Região.

O presidente da OAB requereu e foi deferida a mudança da condição de testemunha para informante.”
A condenação à multa por ato atentatório à dignidade da justiça é fato, tornado público pela publicação do acórdão pelo próprio TRT14 e não pela jornalista.

O questionamento jurídico que Andrey dirige a mim deve ser feito ao colegiado que manteve a multa, o que até o momento não ocorreu.

“Se a condenação solidaria do embargante a pagar multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa pela alegada prática de ato atentatório à dignidade da justiça (tema acessório) se deu em razão do equivocado reconhecimento de fraude à Execução (tema Principal), data maxima vênia, desarrazoado e contraditório entender que, não subsistindo o principal, ainda assim subsistiria o acessório, o que na verdade caracteriza violação ao Princípio da Gravitação Jurídica, que estabelece que o acessório segue/deve seguir o Principal”, diz na nota.

A via adequada para questionar de novo a imposição da multa é a judicial e o presidente da OAB deveria saber disso.

É pueril e truculento à liberdade de opinião esperar que qualquer jornalista que honre sua função social, tendo acesso, se abstenha de revelar à sociedade fato de tamanha gravidade.

O que resta demonstrado na nota do presidente é a confirmação dos fatos narrados por mim, obviamente por mim delimitados o contexto e naturalmente, com o fundamental senso crítico a traçar paralelos.

Não pode ninguém que exerça cargo público querer limitar de qualquer forma a opinião e o sagrado direito de informação, muito menos o presidente da OAB.

Quanto à infante acusação do Presidente de que suporta críticas reiteradas no blog por inconformismo com o resultado da eleição, informo que, embora bacharel, não sou inscrita na Ordem e não tenho na família ninguém com interesse em disputar pleitos institucionais.

Quem perdeu com a reeleição do presidente foi a advocacia de um modo geral e toda a sociedade.
Disse e repito, que a atual gestão rompeu o imprescindível diálogo com a sociedade. A ponto de militar nas ruas a favor do impeachment que chamo golpe e se calar aos escândalos potencialmente mais graves que diariamente chocam a sociedade brasileira.

Todas as críticas feitas antes, durante e após a eleição passada, tinham caráter institucional, jamais pessoal.

Ocorre que pessoas com relevante função pública não querem ocupar espaços na imprensa quando cometem erros.

É o caso de Andrey Cavalcante.

É tão flagrante sua vantagem em ocupar espaços na imprensa, que esta notícia tão grave e de interesse público só foi divulgada neste e em blogs da imprensa nacional.

É inequívoca a injusta paridade de armas entre quem noticia e quem reclama, pois a Nota do presidente circula em vários veículos de comunicação que se recusaram a publicar a notícia.

Agora, a andorinha só, espera acordar o bando todo com a ampla divulgação da nota do presidente da OAB.

Leia a notícia: http://blogdalucianaoliveira.com.br/blog/2018/02/07/16462/

Leia a nota da OAB: http://blogdalucianaoliveira.com.br/blog/2018/02/08/direito-de-resposta-extrajudicial/

 


Comentários

  • joão tufic matny - 10/02/2018

    Mais um petista vai ver o sol nascer quadrado deste ver foi o irmão do José Dirceu vc não comentar nada em sua coluna sobre isto.Ou vc só cementa quando os politicos dos partidos fazem coisas erradas

  • joão tufic matny - 10/02/2018

    Mais um petista vai ver o sol nascer quadrado deste ver foi o irmão do José Dirceu vc não comentar nada em sua coluna sobre isto.Ou vc só cementa quando os politicos dos partidos fazem coisas erradas

  • Sebastião Farias - 09/02/2018

    Luciana, o Inciso LVII do Art.5º da Constituição Federal, VALE ou NÃO VALE? Enquanto isso, Meus caros, é com muita indignação, como cidadão brasileiro, que vemos a nação brasileira definhar e assistir calada e humilhada, a todos os tipos de afronta moral e ética, desrespeito à Constituição Federal e aos direitos das pessoas, grassarem e pior, serem praticados pelos Poderes da República e suas instituições, a quem foi outorgados Poder popular ou nomeados nos termos da CF, para , exatamente, impedirem isso. Complementarmente, valorizarem e defenderem o estado de direito, a democracia, a governabilidade responsável e comprometida com o bem-estar comum e proteção do cidadão, além de promoverem e fazerem justiça imparcial para todos, defenderem o Patrimônio Público, a Defesa, a Segurança e a Soberania Nacionais e, o que vemos? O que temos? O que somos? Onde vamos chegar, sem protagonismo do povo? Também nos incomoda, à luz de todos esses acontecimentos, quando lembramos da grande contribuição da pelos estudantes brasileiros, à democratização do país e, agora? Onde estão os estudantes que não opinam? Que não falam ou se manifestam unidos, sobre o que está acontecendo com o Brasil? É esse o Brasil dos vossos sonhos, para vós, para seus pais, para seus familiares, parentes, amigos e, para seus filhos e netos? Então, chegou a hora dos Debates e Reformas protagonizadas pelo dono legítimo do Poder, O Povo Brasileiro, sobre: i ) Constituição de Uma Assembleia Nacional Constituinte, legitimada pelo Povo, para se comprometer em realizar e aprovar, de conformidade com a vontade soberana do povo, o que segue: ii) Reforma sim! da Estrutura Institucional Atual do Estado Brasileiro Corrompida, para uma Nova Estrutura Institucional Ética do Estado Brasileiro isenta de Privilégios; iii) Uma Reforma Política e Partidária do Brasil, discutida e legitimada pelo povo; iv) Uma Reforma Ampla e Democrática do Poder Judiciário Brasileiro, sem corporativismo; v) Uma urgente Reforma Tributária Justa, que por ordem, priorize a tributação das grandes fortunas; lucros dos bancos e de investimentos improdutivos (rentismo); heranças; consumo ( diminuindo a carga tributária de quem produz, que gera empregos e renda para o país e, dos assalariados); serviços, etc; vi) Programa de Renegociação de dívidas dos Micros, Pequenos e Médios Produtores e Empresários, rurais e urbanos; vii) Cobrança imediata e renegociação, quando for o caso, das dívidas dos sonegadores do Tesouro e/ou da Previdência; É isso, caros estudantes brasileiros, despertem para as ruas e para as praças que são seus púlpitos pela Cidadania, pelo Estado de Direito e Pela Democracia e, cantem bem alto, a sua canção: “São os estudantes a energia, que farão desta nação, A bomba que o mundo ouvirá, Num brado de libertação”. São as nossas sugestões ao início dos Debates sobre o Brasil, que é Urgente.

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