O Ministério Público do Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), aSecretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvapastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e aEmpresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia(Emater) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações e bases informatizadas de dados dos órgãos compromitentes, visando o desenvolvimento de ações de combate à criminalidade e de prevenção para coibir condutas ilegais.
O termo foi assinado na manhã de ontem, segunda-feira, dia 7 de agosto, no edifício-sede do MPRO, pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho; pelo Secretário de Estado de Agricultura, Evandro Cesar Padovani; pelo Secretário do Meio Ambiente, Vilson de Salles Machado e pelo diretor da Emater, Francisco Mende Sá Barreto Coutinho. Também presente ao ato, o coordenador de Planejamento e Gestão do MPRO, Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.
O acordo terá duração de um ano, com prorrogação automática até o limite de cinco anos, podendo ser renunciado por escrito por qualquer uma das partes, com antecipação mínima de dois meses de seu término, sem prejuízo da conclusão das atividades em curso.
No ato de assinatura do documento, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, destacou a importância do trabalho decooperação entre os órgãos como forma de trazer resultados mais efetivos de suas ações em prol da sociedade. "O papel do Ministério Público não é só de punir, é também de orientar e de prevenir. O MP sozinho não consegue avançar em suas ações", ressaltou Airton Pedro Marin Filho.
Fonte: Ascom MPRO
Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
