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Evento

MP de Rondônia vai realizar encontro estadual para identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais


O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), vai realizar nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho, o Encontro Estadual do Ministério Público e Movimentos Sociais,  abordando os temas "Cidadania e Diversidade Sexual" e "Diversidade Racial e Religiosa".

O evento será realizado em duas etapas : no dia 28 de setembro, será realizado o Simpósio Diversidade Racial e Religiosa, no horário das 18 às 22h30; no dia 29, será realizado o Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual, no mesmo horário do dia anterior.  O evento  tem como público a sociedade em geral e, de forma particular, membros dos movimentos sociais ligados à temática.

O encontro  ocorre dentro do contexto do Projeto Igualdade, executado pelo CAOP-Cidadania, e vem ao encontro de compromisso firmado pelo MP/RO quando da assinatura, em dezembro de 2016, do Acordo de Resultados – Ação Nacional de Promoção da Igualdade, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão dos Direitos Fundamentais.

Os objetivos do encontro, definidos em recomendação apresentada pelo CNMP, são: aproximar os membros do MP das demandas da sociedade por meio do diálogo aberto, informal e transparente; identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais; auxiliar os membros do MP a tomar conhecimento de eventuais ameaças aos direitos fundamentais e contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social, capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo Ministério Público na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los.


Fonte: Ascom MPRO

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