Minas e Energia aprova programa de pesquisa de compostos vegetais

A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que alinha programas específicos relacionados a biocombustíveis aos objetivos mais amplos perseguidos pela política energética nacional. O texto altera a Lei 9.478/97, que trata da política nacional, para especificar os requisitos obrigatórios das diretrizes a serem seguidas por esses programas.

Por orientação do relator na comissão, deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), o texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aos projetos de lei 316/11, do ex-deputado Sandes Júnior (GO), e 1860/11, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que tratam do assunto.

O substitutivo promoveu ajustes no texto original, que criava um programa definindo uma política clara de produção de biocombustíveis e de compostos orgânicos para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Porém, conforme o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, deputado Franklin (PP-MG), boa parte do projeto original já está previsto na legislação atual. Assim, o novo texto apenas destaca a necessidade de os programas específicos indicarem fontes de financiamento e suas metas de participação na matriz energética nacional, entre outros pontos.

Marco Antônio Cabral acredita que os potenciais naturais e produtivos do Brasil podem voltar-se para auxiliar toda a humanidade na reversão dos danos causados ao planeta, aproveitando-se também da tendência mundial em substituir o uso de combustíveis fósseis. “Fomentar a pesquisa para a prospecção de alternativas de compostos orgânicos destinados à redução da emissão de gases poluidores colocará o Brasil em posição de vanguarda”, disse o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-316/2011
• PL-1860/2011