Medidas contra corrupção adormecem no Congresso

Fruto de um forte clamor da sociedade e da união dos Ministérios Públicos, o pacote  “Dez Medidas contra a Corrupção”, adormece em sono profundo no Congresso Nacional e sem perspectiva de ser votado antes da eleição de outubro. O tema já foi abordado neste espaço. Na época, o Diário destacou que o projeto foi protocolado na Casa sem o regime de urgência. 

Ocorre que essas medidas ainda precisam passar por comissões e segundo informações da equipe do presidente  Michel Temer (PMDB), essas propostas ainda não estariam “maduras” para apreciação.

Entre as propostas do pacote “10 Medidas contra a Corrupção”, está a medida que pretende responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2). Foi o que aconteceu na eleição passada. Muitos partidos políticos foram base política para recebimento de dinheiro fruto da corrupção. 

A proposta das dez medidas de combate à corrupção recebeu  mais de 1,5 milhão de assinaturas e ficou um bom tempo esquecida no Congresso Nacional. Como o Brasil está bem próximo de uma eleição municipal, alguns partidos políticos citados na Operação Lava Jato não têm interesse em que a proposta seja aprovada nesse primeiro momento, o que pode enfraquecer o número de prefeitos e vereadores. 

O Diário já havia alertado que o Congresso não tem qualquer interesse em fortalecer o Ministério Público Federal, órgão público que tem recebido diariamente elogios da população nas redes sociais por conta do trabalho conduzido juntamente com a Polícia Federal na Operação Lava Jato e complicado cada vez mais a vida dos deputados federais e senadores responsáveis pela análise das matérias. 

Hoje os principais partidos citados na Operação Lava Jato estão na presidência de comissões importantes no Congresso e dificilmente o pacote conseguirá avançar antes da eleição. No ano passado existia uma grande esperança das medidas entrarem na pauta. É preciso nesse momento um clamor muito grande da sociedade para que as medidas sejam definitivamente colocadas em prática nessas eleições. 

Na época do movimento “Vem pra rua”, o presidente do Senado e investigado na Lava Jato, Renan Calheiros (PMDB-AP), disse em bom tom que o Congresso precisa ouvir a voz das ruas. Ocorre que os principais figurões do Congresso estão na cadeia e outros cumprem prisão domiciliar. Mesmo em casa, esses políticos tradicionais tem lideranças políticas, eleitas pelo voto da sociedade, ocupando cargos no Senado e Câmara Federal. A maioria segue orientações de suas bases partidárias e dificilmente receberão sinal verde para o projeto tramitar no Congresso.