MACHADINHO: MP e MPF discutem impactos de hidrelétrica

Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) estiveram reunidos na última quarta-feira (14/03), em Machadinho do Oeste, para discutir impactos ambientais e sociais que poderão ser gerados pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, no Município.

Conduzido pela Promotora de Justiça de Machadinho do Oeste, Marlucia Chianca de Morais, e pela Procuradora da República, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, o encontro teve a presença do Prefeito da cidade, do Secretário de Defesa Ambiental (Sedam); integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da associação comercial local, além de representantes das empresas Eletronorte e Consultoria JGP e PCE.

A reunião foi articulada pelos MPs, após as empresas de consultoria terem protocolado documento, informando aceite do Ibama ao EIA/RIMA da usina hidrelétrica Tabajara, em procedimentos instaurados para acompanhamento dos estudos.

Durante a reunião, a Promotora de Justiça Marlucia Chianca apresentou questionamentos sobre os estudos socioeconômicos (saúde e educação) e ambientais em relação ao município de Machadinho do Oeste, informando que já solicitou ao Estado, por meio da Sedam, suporte técnico para análise do EIA/RIMA. A integrante do MPRO também afirmou ter adotado medidas junto ao Poder Executivo local, com a finalidade de diagnosticar os reais impactos na região, caso o empreendimento seja efetivado.

A Procuradora da República Gisele Bleggi informou aos representantes do GET já ter oficiado ao Ibama, Funai e Iphan sobre questões referentes à usina. Na ocasião, ressaltou que continuará adotando providências para que os estudos de componentes indígena e de arqueologia sejam bem elaborados pelas empresas.

Ainda no encontro, os representantes das empresas responderam aos questionamentos formulados pelo Ministério Público e pelas demais autoridades presentes.

Ao final, foi deliberado um prazo de 30 dias para que as empresas se manifestem acerca celebração do Termo de Compromisso Ambiental. O objetivo é a contratação de uma consultoria especializada para geração e análise dos dados, de modo que os órgãos envolvidos tenham subsídios para a avaliação das medidas de controle, mitigação e compensações ambientais e sociais.

Fonte: Ascom MP-RO