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Política - Nacional

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018


TSE discute fake news, big data e robôs, tecnologias que devem impactar eleições

As campanhas à Presidência da República nos Estados Unidos e na França, bem como o plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia trouxeram à tona uma problemática ainda pouco tematizada: o impacto das novas tecnologias nas discussões públicas e, consequentemente, nas disputas eleitorais. Preparando-se para lidar com esse cenário nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil para o Fórum Internet e Eleições, realizado nesta quinta-feira (7), em Brasília.

A principal preocupação expressa pelos participantes é o grande compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a criação de notícias falsas para prejudicar candidatos é recorrente na história, tendo sido verificada, por exemplo, em regimes nazistas, mas destacou que “com a internet e as redes sociais, a disseminação dessa informação passou a ser mais rápida e mais fácil, mais barata e em escala exponencial”.

Em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias, como será a do ano que vem, a Justiça Eleitoral deverá atuar com celeridade para mitigar os impactos desses conteúdos e de outras infrações, como a antecipação das campanhas. Secretário-geral da Corte, Luciano Fuck pontuou que a “retirada de conteúdo e regras sobre domínios são todas respostas do passado, que certamente não vão atender os problemas de hoje”, e alertou que as formas de combate não podem gerar cerceamento da liberdade de expressão.

Diante desse desafio, Gilmar Mendes adiantou que o TSE estuda a criação de um grupo de trabalho para monitorar e combater as fake news. “Não podemos nos negar a entender essa
realidade”, disse. O ministrou acrescentou desafios a serem cumpridos como a fixação de regras pelo direito nacional, em um cenário marcado pela presença de players internacionais, como o Facebook, que concentram boa parte dos fluxos de informações na rede.

Além das fake news, o uso de robôs para amplificar o alcance de determinados posicionamentos e de práticas de mineração de dados pessoais para direcionar mensagens, tendo como critério não um programa geral, mas o interesse de cada eleitor, foram apontados como questões que podem vir a comprometer o debate político e a própria democracia.

Pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador do estudo Robôs, Redes Sociais e Política no Brasil, Marco Aurélio Ruediger defendeu a importância dos provedores de rede na garantia de um ecossistema digital saudável, o que, para ele, é “fundamental para a credibilidade para os próprios provedores”. Eleitores e partidos também têm, na sua opinião, a tarefa de promover um debate público qualificado e não manipulado e uma campanha republicana, garantindo ainda a lisura do processo político eleitoral e no uso de recursos públicos.

Embora as ameaças gerem alertas, os aspectos positivos da rede também foram evidenciados, como a ampliação da arena de debate público, de engajamento da população e até de financiamento colaborativo das campanhas. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse ter sofrido ataques em campanhas eleitorais nas redes, com divulgação de calúnias, invasão de contas e divulgação de números de telefones na rede. Não obstante, argumentou que o Brasil tem um histórico positivo no uso de tecnologias nas eleições, como ilustra a própria utilização das urnas eletrônicas, e disse acreditar que o país caminhará no mesmo rumo no caso dos desafios postos pela internet.

O Fórum Internet e Eleições é realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Todas as apresentações estão disponíveis no canal do YouTube do TSE.


Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018 - Gente de OpiniãoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas contra candidatos. Gilmar participou, no Rio, da entrega da Ordem do Mérito do TSE de 2017 a diversas autoridades, na noite de ontem, sexta-feira (15).

“O nosso temor é que, numa campanha de 40 dias, a gente tenha problemas sérios com divulgação de fatos inverídicos. Até você constatar que é uma fake news ou não, é um desafio. O problema é detectar e depois retirar. Como você faz isso na rede? Nós estamos lidando, muitas vezes, com sites sediados no exterior e o limite da Justiça é territorial. Então, temos que ter colaboração com esses provedores e isso é um novo aprendizado e um novo desafio”, disse Gilmar.

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018 - Gente de Opinião

O presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), previu que, além do combate às fake news, haverá dificuldades extras no pleito do próximo ano, pela quantidade de candidatos, problemas de caixa 2 e até participação do crime organizado tentando eleger candidatos.

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018 - Gente de Opinião“Certamente, vamos ter eleições difíceis e desafiadoras. Porque continuamos a ter o mesmo sistema eleitoral que tínhamos no passado, um modelo de muitos candidatos, um sistema proporcional aberto e uma perplexidade quanto ao financiamento. O Congresso aprovou um fundo de R$ 1,9 [bilhão], mas é notoriamente insuficiente. O grande desafio da Justiça Eleitoral e também dos partidos é a fiscalização. Pois, certamente, vamos ter problemas de caixa 2 e com tentativas do crime organizado de estar nas eleições”, alertou o ministro.

Lula

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018 - Gente de OpiniãoPerguntado sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro e que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 24 de janeiro, Gilmar considerou natural a data do julgamento, criticada por apoiadores de Lula como antecipada.

“No próprio Supremo Tribunal Federal, nós damos prioridade para os processos mais sensíveis. Então, não vejo como censurar o Tribunal Regional de Porto Alegre por ter dado – se é verdade que deu – prioridade em nome da segurança jurídica. Nós estamos vivendo um ambiente político bastante tenso, então é normal que haja reclamação”, considerou Gilmar.

Segundo ele, as demais instâncias jurídicas deverão se esforçar para, se for mantida a condenação, julgar os recursos da defesa de Lula antes das eleições: “Eu tenho impressão que todos os tribunais terão essa responsabilidade, de evitar um quadro de conflituosidade. Isso é uma marca dos tribunais, a responsabilidade institucional, de não permitir que um quadro grave se torne ainda mais grave”.

Também estiveram presentes na solenidade, entre outras autoridades, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e do STF, Luiz Fux, próximo presidente do TSE, sucedendo a Gilmar em fevereiro.

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