Terça-feira, 8 de agosto de 2017 - 10h40
Os governadores dos seis estados e o Distrito Federal, que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, firmaram, na sexta-feira (04), em Campo Grande/MS, pacto para unificar a alíquota de produtos comuns para evitar a “guerra fiscal” no bloco.
A iniciativa também fortalece o grupo no trato de questões tributárias com o estado de São Paulo.
A unificação das alíquotas estabelece um mercado comum no bloco e tem impacto sobre produtos da agropecuária, cerveja, cigarros, joias, gasolina, etanol e diesel, entre outros.
A etapa seguinte deste processo é o encaminhamento da proposta de unificação para as assembleias legislativas dos estados para que sejam votadas e aprovadas.
UNIFICADA
O consórcio, que é formado por Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Maranhão e Distrito Federal, avançou também na compra unificada de medicamentos para atender a todas as unidades do bloco.
A economia estimada é de até 10%, segundo estudos apresentados pelos técnicos a aprovada pelos governadores.
A proposta da compra unificada tem a vantagem do poder de negociação em razão do volume de produtos a serem adquiridos. O bloco gasta cerca de R$ 500 milhões anuais com estes procedimentos. Cerca de 80% dos medicamentos são para uso oncológico e, por isto, mais caros.
Presente a todas as reuniões do consórcio, o governador Confúcio Moura, de Rondônia, avaliou como positivos os resultados dos trabalhos. Segundo ele, o momento econômico e político do país exige iniciativas inovadoras que respondam aos anseios das unidades federativas.
Confúcio diz que o consórcio está consolidado, tem agenda positiva que é tratada com determinação e zelo. “Nossas conquistas indicam o caminho correto que foi tomado”, diz.
A reunião do consórcio aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, e foi encerrada ao meio-dia desta sexta-feira, com almoço dos governadores.
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Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Governo do Mato Grosso do Sul
Secom - Governo de Rondônia
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