Emater discute captação de recursos do Fundo Amazônia

A captação de recursos financeiros para desenvolvimento de projetos que beneficiem o agricultor familiar e promova o desenvolvimento do setor agropecuário de Rondônia por meio dos serviços de assistência técnica e extensão rural tem sido uma das prioridades da diretora-presidente Albertina Marangoni Bottega. Na semana passada ela participou de uma reunião com o ministro do meio Ambiente, José Sarney Filho, em Brasília, para discutir ações de implementação de um projeto na área ambiental para o estado. O resultado desse encontro foi apresentado nesta segunda-feira (14), em uma reunião com a equipe técnica da Emater-RO onde também foi discutida a elaboração de um projeto para recuperação de áreas que se encontram fora das exigências da legislação ambiental.

A busca por recursos financeiros para elaboração de projeto que beneficie produtores rurais na regularização de suas propriedades junto aos órgãos ambientais legais conta com o apoio da deputada federal Marinha Raupp. Uma equipe de Brasília foi deslocada à Porto Velho para apresentar aos técnicos da Emater-RO as condições necessárias para captação financeira e orientá-los na elaboração e condução do projeto. “A Emater é uma instituição de altíssima capacidade técnica”, disse a deputada, salientando que é papel do parlamentar buscar ações que fortaleçam a instituição.

Acompanhada pela deputada e pelo senador Valdir Raupp, Albertina discutiu o assunto com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho e pediu apoio para implantação do projeto em Rondônia. “Pedimos apoio para implantar um projeto de regularização ambiental que será muito importante não só para o estado, mas para os produtores rurais”, disse a presidente.

O Fundo Amazônia, apresentado pela equipe técnica durante a reunião realizada na segunda-feira (12), tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.   Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da captação de recursos, o Fundo Amazônia também se incumbe da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

O projeto deverá ser elaborado no intuito de contribuir para que produtores que tiveram suas propriedade detectadas com problemas durante o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) possam recuperar suas áreas e a capacidade de produção e assim usufruir das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento agropecuário no estado. “O Projeto vai permitir tratar da parte social, viabilizar o Programa de Regularização Ambiental de Rondônia e promover a regularidade plena dos imóveis rurais”, diz Taiguara Alencar, um dos técnicos que apresentou o Fundo Amazônia à equipe da Emater-RO.

Para execução do projeto, que poderá ser piloto nessa ação, deverá contar com a parceira das Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e outros afins como instituições de educação, pesquisa e fomento. Novas reuniões já estão agendadas a fim de agilizar a elaboração do projeto para apresentação junto ao BNDES. No dia 19, a Emater-RO estará recebendo a visita de uma consultora contratada pelo Ministério do Meio Ambiente para dar suporte na elaboração do projeto e no dia 22, representantes do BNDES vêm à Porto Velho para tratar de assuntos administrativos e financeiros que viabilizem a captação dos recursos.