Cronograma apertado de edital deverá atrasar pagamento de leilões de energia

O cronograma apertado do edital do leilão para renovação de concessões de usinas hidrelétricas deverá ser o principal responsável pelo atraso no pagamento dos leilões de energia, informou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Segundo ele, a possibilidade de que questionamentos sejam apresentados e de que a análise dos documentos demore mais que o previsto podem fazer os R$ 17 bilhões arrecadados no leilão começarem a ser pagos somente em 2016.

Inicialmente, a equipe econômica previa que R$ 11 bilhões entrariam nos cofres federais antes do fim do ano e que os R$ 6 bilhões restantes seriam pagos no próximo ano. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento admitiram, horas depois do leilão, que os recursos só reforçarão o caixa do Tesouro em 2016.

“Prefiro que o edital seja cumprido e que o dinheiro comece a ser pago este ano, mas o cronograma não é rígido e pode ser modificado e revisto pela agência reguladora. Não há definição de quando o dinheiro vai entrar”, declarou Saintive. “Antes da assinatura dos contratos, existem as etapas de apresentação de documentos e de questionamentos. A discussão pode demorar dependendo da análise da comissão de licitação.”

O secretário do Tesouro classificou de exitoso os leilões de renovação de concessão das hidrelétricas e disse que a concorrência provou que o Brasil continua atrativo para os investidores internacionais. “Todos os lotes tiveram propostas confirmadas, o que mostra que o leilão foi bem sucedido.”