CHUTANDO O BALDE - FISCALIZAÇÃO NOS PREÇOS DOS REMÉDIOS

FISCALIZAÇÃO NOS PREÇOS DOS REMÉDIOS 
 

William Haverly Martins

Virou praxe a gente reclamar da corrupção governamental movida a propina e esquecer da corrupção moral que impera nas igrejas, ou da corrupção empresarial, um segmento da sociedade mais afeito às vantagens indevidas, ao lucro a qualquer custo, mentalidade doentia existente desde a ancestralidade, devido à concorrência individual e grupal dos neandertais/sapiens, acirrada com o advento do sistema consumista/capitalista, a ponto de alguns antropólogos asseverarem, exageradamente, que ela está no DNA.

Não acredito em generalização, mas essa situação perpassa vários ramos profissionais e atinge até mesmo simples e “ignorantes” vendedores de praia, onde um picolé pode custar de R$ 10,00 (dez reais) a U$ 10,00, (dez dólares): o preço, segundo me informou um vendedor, na maioria das vezes, varia conforme a cara do comprador. Ainda bem que no meio de tanta podridão ainda existe gente honesta e de bom caráter.

Vale salientar que esse não é um problema tão somente brasileiro, embora aqui aconteça em maior constância. Nem humano, existe em várias partes do mundo, mas é mais comum aos menos desenvolvidos, aos de educação comprometida pelo sistema governamental, praticamente inexiste nos nórdicos da Europa e na maioria dos asiáticos. Nós brasileiros, de certa forma, aumentamos os índices de desconfiança em relação a outros países, popularizando frases onde estão embutidos conceitos errados, como: “jeitinho brasileiro; brasileiro sabe tirar vantagens; brasileiro é mais esperto; é mais inteligente; é mais malandro do que qualquer outro cidadão do planeta”.

Tais comportamentos contribuem para a perda do mais importante dos nossos sentimentos −o de humanidade! Estamos vivendo num mundo cada vez mais individualista, falta solidariedade.

Vejam, por exemplo, o que acontece com as farmácias e com as empresas que produzem remédios: o cidadão comum não entende, como é possível uma farmácia oferecer 90% de desconto em determinados medicamentos. Seriam os tais descontos verdadeiros, ou o marketing populista deixou o meio político e se alojou no âmbito empresarial? Salvo os remédios subsidiados pelo governo, a diferença entre os genéricos e os tradicionais seria tão grande? Promessas de toda ordem, no ramo dos remédios, por conta da concorrência, nos deixam com as barbas de molho.

Recentemente vimos uma pesquisa, divulgada por uma rede de TV, sobre a fraude de determinados laboratórios, que não estariam colocando o princípio ativo de alguns medicamentos genéricos, na quantidade exigida pela Anvisa, levantando suspeita sobre o efeito do medicamento e sobre a vigilância da agência responsável por este setor. Será que a Anvisa estaria sendo subornada por grandes laboratórios?

Por outro lado, nova pesquisa afirma, depois de percorrer várias farmácias, que alguns genéricos estão mais caros do que os medicamentos de referência, que registram os preços no Ministério da Saúde, descumprindo a lei 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que obriga as farmácias a venderem os genéricos, pelo menos, 35% mais barato. Em determinadas farmácias, alguns genéricos são vendidos 165% mais caros.

Como isso pode acontecer? As maiores diferenças ficaram entre os anti-inflamatórios Prazol, que é o de referência, com o genérico Lansoprazol. Ambos são produzidos pelo laboratório Medley. O mesmo laboratório produzindo o de referência e o genérico, não é piada...

Outros remédios com preços distintos foram: o antibiótico Zitromax, 500 mg, com três comprimidos, da Pfizer, e o genérico Azitromicina. A diferença pró-genérico foi de exatos 66%.

Em Porto Velho é possível gastar cerca de R$ 50,00 a mais para comprar o antibiótico genérico Amoxilina + Clavulanato de potássio, de 875 miligramas, em vez de Clavulin, o de referência.

Segundo o Procon, os consumidores precisam ficar atentos, na hora da compra, para não ter prejuízos. Coitado do consumidor, a mercê da sanha desenfreada capitalista das empresas. Em países não confiáveis, como o nosso, em que a pena é muito branda, para tais crimes, por se tratar de produtos essenciais à cura/preservação da saúde/vida humana, os preços dos medicamentos deveriam ser tabelados e a sua fabricação fiscalizada.

A lei dos genéricos, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, era para ampliar o acesso a determinados medicamentos, além de reduzir os preços, o que não vem ocorrendo, por conta da concorrência desleal, obrigando o consumidor, às vezes debilitado fisicamente, a sair de porta em porta, pesquisando preços, ou a consumir um produto com qualidade duvidosa, colocando em risco a própria saúde.

Nesses últimos 15 anos, já foram inclusos no mercado brasileiro mais de 4.000 medicamentos genéricos(o remédio genérico é produzido após a expiração ou renúncia da proteção da patente), favorecendo e instigando o mercado desleal dos laboratórios, bem como a instalação de empresas sem certificado de qualidade, que abastecem as farmácias que prometem descontos fantásticos.

As multinacionais, que monopolizam abertamente a indústria farmacêutica nacional, também produzem os genéricos, oferecendo os dois produtos (a mesma quantidade de sal), com dois preços, como o exemplo citado acima. Como explicar? Como se definir? Difícil dilema para os médicos honestos, que não se vendem às multinacionais, afinal, neste ramo, confiança é fundamental. Estão chutando o balde da vida, sem que possamos fazer nada, a não ser denunciar e se expor as represálias. Com a palavra a Anvisa.
                                 

([email protected]) é professor, escritor, vice-presidente da ACRM (Associação Cultural Rio Madeira), ex-presidente da ACLER (Academia de Letras de Rondônia), membro da AHMFPB (Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira), fundador da ARL (Academia Rondoniense de Letras), onde ocupa a cadeira número três e recebeu o título de Presidente de Honra.