Brasil corre o risco de apagão fiscal, diz Miriam

247 - Em sua coluna nesta quarta-feira, anunciada com destaque na capa de O Globo, a jornalista Miriam Leitão alerta para a situação dramática das contas públicas do Brasil e diz que já há um risco real de apagão fiscal.

"O governo precisa de R$ 10 bi a mais para não parar, e há ministérios com dotação para apenas dois meses", diz Miriam Leitão.

O governo precisa de R$ 10 bi a mais para não parar, e há ministérios com dotação para apenas dois meses. A equipe econômica conta com recursos da venda de usinas da Cemig, que foram parar na Justiça. O risco de o governo não conseguir cumprir a meta é real. A situação é dramática. Para não parar, o governo precisa de, no mínimo, mais R$ 10 bilhões e receber tudo o que programou. Uma das receitas esperadas está no meio de uma grande briga na Justiça: a venda das hidrelétricas da Cemig, cujo valor previsto é de R$ 11 bilhões. Há ministérios que têm recursos para apenas dois meses.

Até o final do ano, há duas receitas que dependem da realização de leilões. Uma é a das hidrelétricas da Cemig. A outra é a dos leilões de petróleo, cuja previsão é de R$ 8,5 bi. A Cemig está na Justiça contra o leilão. Contar com receita de leilão já embute um grau de incerteza, mas neste caso é maior. São três hidrelétricas que se forem vendidas reduzirão a capacidade de geração da Cemig à metade.

O advogado Sérgio Bermudes, que representa a empresa mineira, diz que o contrato assinado pela Cemig, pelas usinas de São Simão, Miranda e Jaguara, prevê que a concessão seria renovada automaticamente por mais 20 anos. O governo Dilma cassou a renovação da concessão, e o governo Temer quer colocar as usinas à venda e está contando com isso para o cumprimento da meta. Amanhã sai o edital, e no dia 30 de setembro o governo quer vender. A Cemig resiste.

— Há farta jurisprudência sobre esse tema, com decisões da ministra Cármen Lúcia, Celso de Mello e vários outros juristas. Do ponto de vista jurídico, acho que há poucas dúvidas sobre o direito da Cemig — diz Bermudes.

No governo, não se considera a hipótese de ficar sem a receita dessas usinas, que só estão indo a leilão porque a MP 579, aquela do desastre energético, determinou que quem não aceitasse a antecipação da renovação teria a concessão cassada. Minas, na época administrada pelo PSDB, não aceitou. Agora, Minas, administrada pelo PT, briga pelo direito da Cemig às usinas."