Aumento na conta de energia - Por Marcelo Freire

Rondônia tem energia de sobra produzida pelas usinas do rio Madeira, em Porto Velho, mas esse privilégio não é o suficiente para o Estado se livrar do reajuste inesperado 45% na bandeira vermelha, anunciado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mais uma vez, a classe média vai pagar a conta. 

Geralmente, esse sistema de bandeira tarifária vermelha é acionado quando a produção de energia fica crítica nos reservatórios localizados em outras regiões do Brasil. Apesar de chover bastante em Rondônia, os reservatórios estão dentro da normalidade, mas desde o último dia primeiro que a população está pagando energia na bandeira vermelha. É a primeira vez que o sistema é acionado. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara. 

A proposta de reajuste de 45%  foi colocada em audiência publica no início da tarde de ontem, mas entrará em vigor em novembro em regime excepcional, segundo a agência, que busca adequar a bandeira tarifária às necessidades para poupar água dos reservatórios de hidrelétricas e garantir recursos para cobrir custos das termoelétricas, acionadas em períodos de seca, conforme destacou a Revista Veja, sem seu site eletrônico.

Vale destacar que onze localidades de Rondônia estão fora da cobrança por força da Lei 13.182/15, Essas regiões são áreas isoladas ou parcialmente integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e que portanto não usufruem totalmente dos serviços, estão isentos das bandeiras tarifárias aplicadas desde o início do ano.  O reajuste anunciado ontem pela Aneel não atinge as cidades de Alvorada, Buritis, Campo Novo, Costa Marques, Cujubim, Machadinho, São Francisco, Vale do Anari, além das localidades de Triunfo (Candeias do Jamari) e os distritos de Porto Velho, União Bandeirantes, Nova Califórnia, Vila Extrema e Vista Alegre.  

As justificativas apresentadas pela equipe da Aneel servem de bom motivo para ações na Justiça. É preciso identificar qual foi a lógica utilizada para chegar a esse percentual elevado no bolso no consumidor. Vale destacar que os moradores dos municípios que estão fora do SIN tiveram de ser ressarcidos por conta da cobrança indevida da bandeira vermelha. As empresas responsáveis pela distribuição de energia devem ressarcir os consumidores por conta de cobranças indevidas.

Ao que parece, o governo vê a crise hídrica como uma boa oportunidade para cobrir o rombo nas contas públicas, ocasionado em função de um poderoso esquema de desvio de recursos públicos.