A incrível inadimplência do IPTU em Porto Velho, algo em torno 50 por cento - Por Carlos Sperança

A farra dos partidos

Com o registro do Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de 2016, o Brasil atingiu a marca surpreendente de 50 partidos, um absurdo que impulsiona ainda mais a farra dos recursos partidários, um ralo gigante no erário. A desfaçatez dos políticos é grande e mais 49 siglas aguardam os registros para saber se poderão entrar nas disputas eleitorais de 2018 e contar com acesso ao Fundo Partidário.

Mesmo com o Senado aprovando medida que restringem os direitos das siglas que não atingirem patamar mínimo de votos a criação dos partidos floresce como baquearia no inverno. A cláusula de barreira também não tem impedido o surgimento de novas agremiações políticas.

Conforme a clausula de barreiras, aprovada na PEC da reforma política, cada sigla deve atingir até no mínimo 2 por cento dos votos válidos para ter direito ao Fundo Partidário e acesso a tempo de rádio e TV. A meta deve ser alcançada ao menos em 14 estados e, a partir de 2022, o percentual aumenta para 3 por cento. Mas para valer em 2018, a proposta ainda precisa passar pela Câmara Federal, que nem sequer começou a discuti-la.

A incrível inadimplência

A comissão que tratou da transição na passagem de gestão em Porto Velho constatou uma das maiores inadimplências do estado no que se refere ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, algo em torno de até 50 por cento. Um tributo que é aplicado diretamente em beneficio da população e cujo recolhimento tem diminuído com a crise econômica.

No momento em que a atual gestão lança os carnês do imposto para 2017, com descontos em até 20 por cento para aqueles que pagarem a vista,  o que se vê é a secretaria municipal da fazenda com muito trabalho pela frente para carrear recursos aos cofres públicos. Não se descartam até medidas judiciais para cobrança dos atrasados.

Desde os tempos de território e isto já se vão 36 anos, temos já a tradição em calote do IPTU e nas contas de água e energia. Não é a toa que a Caerd está processo de leilão e a Ceron passada adiante. Até hoje temos ricaços, donos de mansões, com “gatos” ligados aos sistemas de distribuição de água e energia, sem contar as milhares de ligações clandestinas de energia que existem nas invasões e nos bairros periféricos de Porto Velho. Como se vê, cobrar os caloteiros do IPTU será uma tarefa árdua.

Crise e desemprego

Os números do SINE e o fechamento de tantos pontos comerciais nas principais avenidas da capital desmentem as informações oficiais dando conta de uma taxa de desemprego relativamente baixa em Porto Velho em comparação as demais capitais brasileiras. O ano começa piorando no que se refere a ofertas de postos de trabalho com carteira assinada e centenas de trabalhadores, principalmente da construção civil reclamam da falta de oportunidades há pelo menos um ano.

Com o cobertor do orçamento curto para investimentos, o portovelhense não pode esperar muito do governo do estado e da prefeitura local no tocante a geração de empregos. Aliás, nas esferas governamentais o que mais se fala são em cortes, para ajustar a máquina pública. O governador Confúcio já mandou mais de 3 mil funcionários para a rua nos últimos anos e o prefeito HIdon Chaves deseja diminuir o funcionalismo municipal.

Sem emprego público e não podendo esperar grandes obras em 2017, o trabalhador da capital sabe que não poderá contar também com a oferta de postos de trabalho em ramos que também sucumbiram, como hoteleiro, imobiliário, restaurantes, bares e similares.