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32ª Semana do Migrante busca conquistar direitos para refugiados e migrantes no Brasil

17/06/2017 - [04:57] - Política

 

 

De 18 a 25 de junho, a Igreja no Brasil celebra a 32ª Semana do Migrante, com o tema: “Migração, biomas e bem viver”. O objetivo da semana, segundo o bispo referencial da Pastoral dos Refugiados, dom José Luiz Ferreira Salles, é  anunciar, denunciar, refletir e construir uma nova relação do ser humano com a Mãe Terra.

MIGRANTES NO MUNDO

Segundo dados das Nações Unidas, o número de migrantes no mundo alcançou a marca de 244 milhões em 2015, isto significa um aumento de 41% em relação ao ano 2000, dentro desta cifra, 20 milhões são refugiados. No entanto, há diferenças nas regiões do mundo: na Europa, América do Norte e Oceania, os migrantes são pelo menos 10% da população; na África, Ásia e América Latina e Caribe, menos de 2% são estrangeiros. Uma atualização desta situação será feita na apresentação de um novo relatório da ONU na Sala de Leitura do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, no próximo dia 20 de junho.

Os especialistas, ouvidos pela BBC de Londres, Inglaterra, mostram que há diferença entre as ondas migratórias de agora e do século passado. Eles calculam que naquela época cerca de 50 milhões de pessoas, a grande maioria europeus, deixaram o continente em direção ao novo mundo, como eram chamados na época as Américas e a Oceania. Essa primeira grande onda migratória da história levou milhões de britânicos e irlandeses aos Estados Unidos e Canadá. Brasil e a Argentina receberam milhões de italianos, espanhóis e portugueses.

Se naquela época a movimentação era da Europa para as Américas, afirmam os estudiosos, hoje é principalmente da América Latina, Ásia, África e Leste Europeu para os Estados Unidos, Canadá e Europa. Os Estados Unidos continuam recebendo cerca de 1 milhão de imigrantes por ano, o mesmo número de um século atrás. Somente na última década, o número de imigrantes nos Estados Unidos aumentou de 20 para 28 milhões de pessoas, o equivalente a 10% da população americana. O impressionante é que esse número recorde de migrações ocorre num momento em que nunca houve tantas restrições para a entrada de estrangeiros nos países desenvolvidos.

A pergunta feita pela BBC aos especialistas foi a seguinte: “Mas por que o número de imigrantes aumentou tanto nos últimos anos? ”, eles responderam que as razões para o aumento do movimento migratório são: o aumento das comunicações e o desenvolvimento – e consequentemente barateamento – dos meios de transporte deram um grande impulso ao desejo antigo do ser humano de sair em busca de uma vida melhor.

A reportagem da BBC ainda traz um dado curioso: “ao contrário do que muitos pensam, não é a parte mais pobre da população que migra”. A afirmação é da historiadora e socióloga Maria Baganha, da Universidade de Coimbra, especialista em migrações internacionais. Ela diz que “a migração é altamente seletiva” e as “as pessoas começam a pensar em migrar conforme melhoram de vida e veem a possibilidade de ter uma vida ainda melhor em outro lugar”.

A migração não é, propriamente, apenas um problema social. “A migração bem administrada traz importantes benefícios aos países de origem e destino, bem como para os migrantes e suas famílias”, observa o subsecretário-geral do Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos da ONU, Wu Hongbo.

Segundo trabalho publicado pela Universidade de Juiz de Fora (MG), de autoria de Roberto Marinucci e Ir. Rosita Milesi, “as migrações podem contribuir positivamente para o futuro da humanidade e para o desenvolvimento econômico e social dos países. O fenômeno das migrações internacionais aponta para a necessidade de repensar-se o mundo não com base na competitividade econômica e o fechamento das fronteiras, mas, sim, na cidadania universal, na solidariedade e nas ações humanitárias”.

Marinucci e Milesi continuam: “os países devem adotar políticas que contemplem e integrem o contributo positivo do migrante, vendo, assim, as migrações como um ganho e não como um problema. As migrações são berços de inovações e transformações. Elas podem gerar solidariedade ou discriminação; encontros ou choques; acolhida ou exclusão; diálogo ou fundamentalismo”.  Por conta dessa realidade, lembram: “é dever da comunidade internacional e de cada ser humano fazer com que o novo‖ trazido pelos migrantes seja fonte de enriquecimento recíproco na construção de uma cultura de paz e justiça. É esse o caminho para promover e alcançar a cidadania universal”.

A semana, inspirada pelo lema da Campanha da Fraternidade deste ano, propõe uma perspectiva de mudança de mentalidade e comportamento. “Queremos celebrar a vida que teimosamente não se deixa matar e nem aceita ser destruída por nenhuma força que se proclama dona de sua existência, porque acredita que o Deus Criador já venceu e já declarou sua vitória sobre a morte, o pecado e o mal”, disse o bispo.

A 32ª Semana do Migrante é articulada pelo Serviço Pastoral do Migrante (SPM), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sempre fazendo uma relação com as campanhas da fraternidade em curso. O SPM elaborou vários materiais (texto base, roteiro de celebração, círculos bíblicos, entre outros) para subsidiar as comunidades e paróquias no aprofundamento da temática dos migrantes.
 

Lei de Migração

Um tema central para o bispo referencial da Pastoral dos Refugiados, é a sanção da nova Lei de Migração, Lei 13.445/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio. “O Brasil, até os dias atuais, ainda tinha uma legislação do tempo da ditadura para tratar dos procedimentos relativos à migração.  A sanção da lei causou um misto de alegria e frustração em meio aos que se mobilizaram em torno da sua aprovação”.

Segundo o bispo, 20 vetos foram feitos pelo presidente Michel Temer em relação ao texto aprovado pelo Congresso, ignorando as discussões ocorridas junto à sociedade civil e cedendo à pressão de setores mais conservadores do governo. Entre os vetos mais sentidos, para dom José Luiz, está o veto à anistia a migrantes indocumentados, a livre circulação de povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas em regiões de fronteira.

Saiba mais sobre a nova lei:

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos.

 

Papel da Igreja

A migração, segundo o bispo, tem forte relação com a crise que  concentra as riquezas e exclui os trabalhadores do campo e da cidade. “Não é apenas uma crise humanitária, como sugere a mídia, mas uma exclusão em massa de milhões de seres humanos, anulando direitos e destruindo o planeta”, disse o bispo.

A semana buscará, por meio dos processos que realiza, lutar para o fim da dissolução das fronteiras e das barreiras identitárias, xenófobas, regionalistas e nacionalistas.  A Igreja, com sua missão evangelizadora, profética e missionária, atua em pelo menos três frentes quanto à migração.

Primeiro na acolhida – O que supõe receber e dar abrigo inicial, identificando as necessidades materiais e documentais, ajudando os migrantes a alcançar seus sonhos e direitos; Segundo, busca contribuir para o protagonismo dos migrantes, apontando caminhos de denúncia de injustiças, de viabilidades de integração social e de vivenciarem suas culturas e religiões; e por fim, procura construir processos com entidades e com os próprios migrantes/refugiados que lutam no mesmo sentido, na busca da justiça e dos direitos.
 

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

A partir deste sábado (17 de junho), o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e seus parceiros promovem uma extensa agenda de eventos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro para celebrar o Dia Mundial do Refugiado – comemorado em todo o mundo no dia 20 de junho.  Feiras culturais, mostras de cinema, seminários e a divulgação do relatório “Tendências Globais – Deslocamentos Forçados em 2016” integram a programação nestas três cidades. Para mais informações, acessar: http://www.unhcr.org/withrefugees/


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