Sábado, 13 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Terça-feira, 4 de novembro de 2025 - 20h35
A Prefeitura de
Porto Velho informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) suspendeu, na
última terça-feira (28), a decisão de primeira instância que determinava o
retorno do Contrato nº 019/PGM/2024, firmado anteriormente com a empresa
EcoRondônia para execução dos serviços de coleta de lixo no município.
Com a nova decisão,
permanece em vigor o Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025, celebrado com o
Consórcio Eco PVH, responsável pela continuidade dos serviços de limpeza urbana
até deliberação final da Justiça.
A Prefeitura
destaca que vem cumprindo integralmente as decisões judiciais e irá notificar a
empresa contratada pelas falhas identificadas na execução da coleta desde o
início dos serviços, exigindo as devidas correções de forma imediata.
A Administração
Municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a
qualidade dos serviços públicos essenciais, assegurando que a coleta de resíduos
em Porto Velho e nos distritos não sofra interrupções e seja realizada com
eficiência e regularidade, em respeito aos cidadãos.
Prefeitura de Porto
Velho
Secretaria
Municipal de Comunicação (Secom)
Porto Velho, 4 de
novembro de 2025.
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