Daniella Jinkings
Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste para os planos de assistência médica individuais antigos (contratados antes de 1998) das operadoras Amil, Golden Cross, Sul América, Bradesco Saúde e Itauseg Saúde. Os reajustes fixos poderão ser aplicados à mensalidade dos planos ainda este ano.

Os novos índices afetam os planos de cerca de 585 mil pessoas. Segundo a agência, a Amil e a Golden Cross foram autorizadas a reajustar seus contratos em até 7,30%. As operadoras Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde poderão aplicar um índice de até 10,91%.

A ANS determina os índices de reajuste dos planos de saúde, porém, não interfere nos planos antigos, por serem anteriores à Lei dos Planos de Saúde, que regula o setor desde 1998. No entanto, em 2004, a ANS questionou os reajustes abusivos praticados por essas cinco operadoras.

Segundo a agência, todas essas operadoras tinham em seus contratos cláusulas de reajuste anual com base na variação dos custos médico-hospitalares, o que não traduzia de forma clara o critério adotado para a definição dos índices.

Após firmar acordo com a ANS, as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da agência. Os acordos impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%.

Os beneficiários dos planos podem esclarecer dúvidas entrando em contato com o Disque-ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pela página eletrônica da agência.