Segunda-feira, 3 de agosto de 2015 - 08h41
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco.
De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.
Segundo a proposta, o plano de evacuação deverá prever: a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e
os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.
As medidas estão previstas no Projeto de Lei 5283/13 , que recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Pelo texto, o plano deverá ser posto em prática, por treinamento, pelo menos uma vez a cada semestre.
Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.
O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.
“Nem todas as instituições de ensino estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a retirada, com segurança, de seu pessoal e alunos em situações de risco e emergência, como incêndios, explosões, desmoronamentos ou vazamentos de gás e substâncias tóxicas”, observou Mariana Carvalho.
Segundo ela, nesse sentido, a proposição prever, além da elaboração e treinamento do plano de evacuação pelas escolas, a atuação do Corpo de Bombeiros junto à comunidade escolar.
“Devemos sempre manter o bem – estar nos estabelecimentos de ensino pela importância com ambiente escolar representa para a nossa sociedade”, frisou a congressista.
Fonte: Ascom
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