Bolsa Família: conquistas recentesserão apresentadas à OIT

Brasília, 29 – Os principais resultados e os avanços do Bolsa Família para a redução da extrema pobreza no Brasil serão apresentados à Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quinta-feira (30), em Genebra, na Suíça. O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, participa de encontro com diretores e técnicos da organização para detalhar melhor o programa e seu papel como porta de acesso a direitos sociais.

"O piso de proteção social é um conceito que a OIT desenvolveu e o Bolsa Família foi um dos casos que serviu de inspiração para mostrar que é possível expandir sistemas de proteção social para a população mais pobre", explica Schwarzer, que ocupou posto no organismo internacional nos últimos cinco anos.

Segundo o secretário, o programa de transferência de renda é citado sob diversos ângulos como uma boa prática nos relatórios da OIT, além de ser considerado referência para organizações internacionais. "O Bolsa Família vai além da redução da pobreza monetária no curto prazo. O programa apresenta reconhecido impacto por meio das condicionalidades na área de saúde e educação." Entre os resultados estão o aumento nas taxas de matrículas, a redução do abandono escolar e maiores taxas de frequência e de aprovação.

Os direitos das populações indígenas e tradicionais – o convênio 169 da OIT, ratificado pelo Brasil – também serão discutidos. "Para nós é interessante avaliar com técnicos da OIT de que forma esse convênio pode ser útil para aperfeiçoar o programa Bolsa Família na sua relação com esses povos", ressalta.

O secretário destaca ainda que pretende sugerir à organização estudos comparativos com países como Argentina, Uruguai, África do Sul e Índia. "São países que também implementaram políticas de proteção social e conseguiram atingir um alto grau de cobertura. É importante estudar essas experiênci as", acrescenta.

Fonte:"MDS - Ministério do Desenvolvimento Social"