Discurso do Prof Abnael na Academia Guajaramirense de Letras

ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS

Presidente Paulo Cordeiro Saldanha (12/12/2014) - Conferencista Abnael Machado de Lima

- Invasão, conquista e povoamento dos vales dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé pelos luso-brasileiros e os espanhóis.

Conferência proferida na extensão da Universidade Federal de Rondônia, em Guajará Mirim, comemorativa à fundação da Academia Gaujaramirense de Letras.

História é a reunião de elementos dispersos e complexos pelas forças atuantes da sociedade as quais têm as mais variadas procedências, forças procedentes de causas vastas que agem sobre cada um dos elementos, e não podem compreender-se na sua atuação parcial. (Amoldo Toybec, professor, historiador inglês, 1889/1975).

O filosofo espanhol José Ortega Y Gasset a define como sendo causas e efeitos, considerando que “O homem não é outra coisa senão um drama “porque” sua vida é um puro c universal acontecimento que acontece a cada qual e em que cada qual não é por sua vez, senão acontecimento”.

Considerando as assertivas definidas, conclui-se, que o fato histórico é o elo de uma corrente de acontecimentos, exigindo para a sua compreensão o conhecimento dos fatos antecedentes, seus geradores.

O fato histórico “A invasão*, conquista e povoamento dos vales dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé pelos luso-brasileiros e os espanhóis”, tema desta palestra, encontra-se intrinsicamente relacionado a uma complexa e variada sequência de acontecimentos, causas e forças atuantes na sociedade, desde os primórdios históricos da formação dos estados ibéricos e suas expansões de conquistas e domínios geográficos.

Limitar-me-ei a discorrer sobre os fatos mais recentes relativos à política expansionista e domínio territorial da Espanha e Portugal na América do Sul, em especial, na Amazônia.

Antecedentes

No século XV Portugal e a Espanha estavam empenhados a alcançarem via marítima à Índia, tendo por objetivo se apossarem do rendoso comércio de produtos asiáticos.  A Espanha direcionou a rota de sua navegação para o oeste, Cristóvão Colombo atravessou o Oceano Atlântico chegando em 1492, ao continente posteriormente denominado América.

* Os europeus não fizeram descobrimentos como afirmam os historiadores, considerando que a África, a Ásia, a América e Oceania eram habitadas por povos organizados em sociedades culturais. Portanto, o que praticaram foram violentas invasões.

Portugal adotou como rota o rumo do leste, contornando a África, o que realizou em 1498, Vasco da Gama aportando na índia. Antes em 1493, o Papa Alexandre VII, presidente do Tribunal Divino c representante de Deus, ao qual lhe eram sujeitos todos os reinos, estabeleceu uma linha de polo a polo da terra, passando a cem léguas das ilhas de Açores e Cabo Verde, pela qual as terras situadas a seu oeste pertenciam a Espanha e as situadas a leste, a Portugal, divisão por este não aceita. Os dois países em 1494 assinaram o tratado de Tordesilhas deslocando a linha divisória para 370 léguas de distância de Cabo Verde, em direção do Oeste. O questionamento sobre a posse de espaços geográficos continuou, visto não ter sido definido de quais das ilhas media-se o inicio da distância estipulada no acordo.

Pedro Alvares Cabral, em 22 de abril de 1500, tomou posse do atual Brasil para Portugal, prosseguindo para índia a fim de estabelecer um empório colonial.

Conquista da Amazônia

Os espanhóis e os portugueses a partir do século XVI iniciaram a conquista da América do Sul, os primeiros ocupando o espaço compreendido entre o litoral do Oceano Pacífico a Oeste e linha geográfica de Tordesilhas a leste. Os segundos o espaço compreendido entre o litoral do Oceano Atlântico a Leste e essa linha a Oeste.

Porém os portugueses expandiram a área territorial de seus domínios ultrapassando os limites estabelecidos pelo tratado de Tordesilhas. Ação favorecida pelos sessenta anos (1580 a 1640), nos quais Portugal esteve sob o domínio da Espanha*. Assim sendo, esta não se opunha ao desbravamento e posse de espaços de sua propriedade pelos portugueses, vistos estes serem seus súditos.

Em 1616 se instalam na foz do Rio Amazonas fundando a povoação de Nossa Senhora de Belém (12 de janeiro/1616) e construindo o Forte Presépio, apoiados no qual combateram e derrotaram os tupinambás, expulsaram os ingleses, franceses e holandeses do delta amazônico, das fozes do rio Tapajós e Xingu. Em 1637, sobem o Rio Amazonas desde sua foz (Vila de Cametá/PA) alcançando Quito/Vice Reino do Peru em 1639, assentando os marcos de limite ocidental no Rio Napo instalando em sua margem a Vila Franciscana, tomando posse do Rio Amazonas para Portugal. (Expedição de Pedro Teixeira).

* situação decorrente da morte de Dom Sebastião rei de Portugal, na batalha de Alcacerquibir, empenhado em conquistar o Marrocos. Não tendo sucessor direto, mediante o que. Dom Felipe II, rei da Espanha, invadiu Portugal sendo aclamado monarca.

Fundaram em 1669 (padres jesuítas) João Maria Gorzoni e Manoel Pires) a missão de Tupinambarana situada na ilha da mesma denominação, próxima a foz do Rio Madeira habitada por indígenas Tupinambás, iniciando-se a conquista dessa importante e estratégica via fluvial, subindo seu curso instalando missões enfrentando aguerrida oposição das nações indígenas (Mura, Tora, Munduruku, Iruri, Parintintim), gradativamente, com o apoio dos índios seus aliados, prosseguiam assentando núcleos catequéticos os quais eram também empórios comerciais, transacionando a troca das especiarias nativas de extrativismo florestal, por manufaturas com os comerciantes das bandeiras fluviais lusa-paraenses, oriundos de Santa Maria de Belém do Pará. Ao findar o século XVII, no baixo e médio curso do Madeira havia oito missões e em suas proximidades núcleos coloniais compostos por portugueses, mamelucos luso-paraenses e indígenas aculturados, não ultrapassando a Cachoeira Aroya (Santo Antônio), impedidos pelos Mura, Caripuna e Pamo. Estas atividades colonizadoras e de povoamento atendiam a geopolítica portuguesa de assegurar a posse da via fluvial Madeira-Mamoré-Guaporé considerada estratégica e imprescindível para a conquista e ocupação da Amazônia Ocidental, o norte e o noroeste de Mato Grosso.

Em 1722 foi organizada uma expedição pelo governador do Maranhão João de Maia da Gama, chefiada pelo sargento - mor Francisco de Melo Palheta, tendo por missão proceder o descobrimento oficial do Rio Madeira, percorrendo-o desde sua foz até sua nascente e tomar posse de todo seu vale para Portugal. A expedição saiu de Belém do Pará no dia 11 de novembro de 1722, chegando à foz do Rio Madeira no dia 2 de fevereiro de 1723, estacionando dia 19, em Juma fundando no dia 25 um arraial e prosseguindo a viagem no dia 10 de junho subindo o rio Madeira, chegando no dia 10 de julho a confluência do Rio Beni com o Rio Mamoré, seus formadores. Seguindo subindo o Rio Mamoré, chegou a 8 de agosto na missão espanhola de Santa Cruz Caxuava. Causo-lhe admiração à organização administrativa, social, econômica e militar das mais de vinte missões (aldeias) situadas nos vales dos rios Baures, Itonamas, Mamoré e Guaporé, aldeiando 15.600 indígenas dos quais uns 500 eram aptos a manejarem armas de fogo. Recomendou em nome de Dom João V, ao padre diretor superior de todas as missões, não ultrapassar a confluência do rio Guaporé com a Mamoré, para baixo, por serem terras de propriedade de Portugal. Dia 11 de agosto retornou ao Arraial de Jumas, ao qual chegou a 09 de setembro, prosseguindo para Belém do Pará.

O padre João Sam Payo fundou as missões de Santo Antônio do Alto Madeira em frente a foz do Rio Jamari, em 1723 a transferindo para o interior próximo o lago Cuniã, em 1727, sendo instalado no local da missão um presidio de degradados portugueses homens e mulheres delinquentes e ciganos denominado São João do Crato, posteriormente São Carlos. E a de Santo Antônio das Cachoeiras, em 1728, na margem direita do Rio Madeira em frente a Cachoeira Aroya, destruída em 1742 pelos Muras. A base econômica dos habitantes do Vale do Rio Madeira era o extrativismo vegetal as drogas do sertão e a agricultura de subsistência.

Enquanto ocorria a ocupação do Vale do Rio Madeira convergiam para o Centro-oeste às bandeiras paulistas preadoras de índios e extratores de ouro e pedras preciosas. Descobriram grandes jazidas de ouro, em 1719 e 1722 nos rios Coxipó, Cóximo-Mirim e Cuiabá, ensejando o deslocamento dos bandeirantes para o Oeste, encontrando terrenos auríferas nas cabeceiras do Rio Guaporé, em 1724 estabelecendo os arraias de Santa Ana e São Francisco Xavier, os interligando por um caminho terrestre de 400 Km à Cuiabá, em 1736. Neste ano alcançaram o meio curso do Rio Guaporé instalando um a acampamento de mineração de ouro no Vale do Rio Corumbiara. Para o trabalho de extração de ouro importaram escravos africanos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia principalmente. O fluxo migratório do leste dirigiu-se para o Oeste. A população do Alto Guaporé em 1740 atingiu 40.000 habitantes representando compensador mercado de consumo ensejando o estabelecimento de novas rotas fluviais, as monções do norte. Os bandeirantes lusos-paulistas originaram o povoamento dos vales das margens direitas dos rios Guaporé e Mamoré, os das margens esquerda estavam ocupadas pelos espanhóis.

O governo português a fim de oficializar a ocupação do espaço desbravado e assegurar a sua posse, criou neste, cm 1743 o Distrito de Pouso Alegre c cm 1746 o município de Vila Bela da Santíssima Trindade integrado à Capitania de São Paulo. Seguindo-se a criação da Capitania de Mato Grosso e Cuiabá em 1748, desmembrada das capitanias de São Paulo e do Grão-Pará, sendo nomeado seu governador com o titulo de Capitão-General Dom Antônio Rolim de Moura Tavares, o qual instalou sua capital em Pouso Alegre, com a denominação de Vila Bela da Santíssima Trindade a primeira cidade construída observando um plano arquitetônico. Construiu a fortim Nossa Senhora da conceição na localidade de Santa Rosa tomada dos espanhóis. Anos depois foi restaurado aumentando a artilharia e contingente militar, passando a se denominar Forte Bragança.

Portugal e Espanha concordaram em firmar um tratado definindo os limites de suas colônias na América do Sul em substituição o de Tordesilhas.