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Conheça o papel desempenhado pelo Vice-Pres da Ameron


Apoiar o presidente quando este necessita se ausentar das funções devido aos compromissos oficiais fora do estado, alertá-lo durante a tomada de decisões e substituí-lo em virtude de alguma doença ou por motivos de força maior; essas são algumas tarefas atribuídas ao vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron). O desembargador Renato Martins Mimessi é quem ocupa essa cadeira na gestão do juiz Francisco Borges.Conheça o papel desempenhado pelo Vice-Pres da Ameron - Gente de Opinião

Para o desembargador o cargo exige experiência, compromisso e responsabilidade, “Roberto Campos (diplomata brasileiro) costumava dizer que a experiência é o farol da polpa, ou seja, serve para iluminar quem está vindo. A experiência nos proporciona, em algumas situações, antever os fatos. Temos o papel de contribuir em alguma discussão, lançar ideias ou fazer proposições”, destaca o vice-presidente da Ameron que ressalta a importância de manter a unidade na luta pelos direitos da magistratura.

Com mais de 30 anos de Rondônia, o atual vice-presidente é conhecido pela relação de proximidade com os magistrados inativos. “Não há como estabelecer diferenças, o fato é que eles são associados e seus direitos poderiam estar sendo preteridos ou esquecidos. A Ameron não tem permitido que isso venha a acontecer”, avalia Mimessi.

Há 23 anos como desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia, Renato Mimessi escreveu as primeiras atas da Ameron e até hoje a reunião que determinou pela fundação da associação está fresca na memória do magistrado, “onde hoje é um posto de gasolina na frente da rodoviária de Porto Velho era um restaurante. Ali nos juntamos e foi lá que deliberamos a criação da Ameron. Desde o inicio tive um laço com a associação e por diversas gestões integrei a diretoria e muitas vezes como vice-presidente. Hoje me sinto honrado em ocupar novamente essa cadeira e o Francisco (Borges) sabe que pode sempre contar comigo”.

Perfil

Nascido em Assis-SP aos 18 de junho de 1956, Renato Martins Mimessi é casado com Denise Gomes Mimessi e pai dos gêmeos Renato Mimessi Filho e Marina Mimessi. Iniciou a carreira advogando no interior de São Paulo até ingressar na magistratura durante a realização do primeiro concurso para magistrados em Rondônia.

Pela ordem de classificação do concurso, o associado foi lotado na comarca de Cacoal, se orgulha por ter coordenado as primeiras eleições municipais e por ter decretado oficialmente a instalação do município. Foi das mãos de Mimessi que o hoje Senador da República e Presidente Nacional do PMDB, Valdir Raupp, recebeu o primeiro diploma na vida pública como vereador de Cacoal (mas com a base eleitoral no antigo distrito de Rolim de Moura, hoje município). Mimessi também presidiu o plebiscito pela emancipação de Rolim de Moura. No começo da década de 90 foi removido à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.

Outro fato curioso na vida do magistrado é que em 1992, com a aposentadoria do Desembargador Hércules José do Vale, Renato Mimessi aos 36 anos, se tornou pelo critério de merecimento, o mais novo Desembargador de todos os tribunais de justiça do Brasil. Desempenhou trabalhos nas Câmaras Cível e Especial. Chegou a presidir o Tribunal Regional Eleitoral e foi vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia na gestão do Desembargador Adilson Florêncio Alencar no biênio 2000/2001.

Por quase uma hora, o desembargador conversou com a equipe de reportagem da Ameron e falou sobre os desafios enfrentados para exercer a magistratura durante os primeiros anos de Rondônia, as transformações sofridas pelo Poder Judiciário ao longo de três décadas e a vida dedicada a Associação dos Magistrados. Confira os melhores trechos da entrevista com o vice-presidente da Ameron:

Ameron – Como eram os concursos públicos para magistrados nos primeiros anos de Rondônia?

Renato – Ofereciam bons vencimentos e uma série de vantagens porque necessitavam atrair pessoas para vir. Eram poucos que conheciam Rondônia, um estado recém-formado e com muitas dificuldades.

As inscrições inicialmente eram feitas em Porto Velho e era tudo muito difícil porque havia dificuldades para realizar os atos por meio de procuração. Tive que vir inúmeras vezes para cá e naquela época significava vir de avião porque a estrada não era boa. Viajar de avião naquele tempo era muito caro. Tinha que vir para fazer a inscrição, em outro momento voltei para fazer a prova escrita, depois teve a prova oral e ainda necessitei retornar para tomar posse. A despesa era muito grande e lembro que acabei vendendo minhas tralhas de pesca para poder pagar as passagens, mas valeu a pena.

Ameron – Como eram os municípios de Rondônia?

Renato - Naquela época havia eleições indiretas. Foi uma experiência tremenda porque aqui, por ser território, existia a Justiça do Distrito Federal e Territórios que estava presente somente em Porto Velho e pouco antes da criação do estado foram criadas duas comarcas: uma em Vilhena e a outra em Guajará-Mirim. Era apenas um juiz em cada uma dessas localidades. Cacoal abrangia o que hoje é Rolim de Moura, Santa Luzia e Alta Floresta d’Oeste. Mais tarde me tornei o primeiro juiz do interior a ser promovido para a capital.

Ameron – Como foi esse desbravamento no estado?

Renato – Naquela época os municípios sequer tinham instalações de prédios públicos como, por exemplo, uma Câmara Municipal. Os prefeitos eram nomeados. Quando tomamos posse não tinha sido realizada eleição. O desembargador Fouad (Darwich), então presidente do TJ junto com o Governador Jorge Teixeira exigiu por parte do estado um apoio às comarcas e que os juízes recebessem assistência dos prefeitos, mas que fosse mantida e preservada a independência do Judiciário.

Os prefeitos foram obrigados a garantir uma casa para a moradia dos magistrados e se comprometer com material de apoio necessário ao fórum porque o Tribunal ainda não funcionava devido às questões orçamentárias. Havia necessidade de material para consumo, não existia carro oficial. Por exemplo, eu morava em uma casa do Incra que o prefeito conseguiu para mim, fiz trajeto a pé da minha casa até o fórum com muito barro na sola do meu sapato.  Depois das eleições tivemos apoio maior para executar nossas atividades nos distritos. Lembro até hoje que um pouco antes das eleições recebemos uma Toyota Bandeirante que pulava que nem cabrito.

Mais tarde o TJ começou a fazer a aquisição de veículos. Toda equipe de apoio havia sido contratada com cargos definidos na carteira de trabalho, mas nenhum deles havia trabalhado em algum fórum porque não existia isso aqui. Eu e o juiz Salatiel (Soares) iniciamos os primeiros processos com manuscritos, as capas dos documentos eram de papel almaço e não havia impressão.

Ameron - Quais foram as grandes transformações que o TJ passou nesses 30 anos?

Renato - Desde a primeira composição, o TJ quis estabelecer no estado uma magistratura diferenciada, independente e séria. Havia sempre a ideia de perfil ideal do magistrado: um juiz moderno, que vestisse a camisa e viesse para cá com a cabeça aberta para apresentar novidades referentes à prestação de jurisdição. Quando ocorreram os primeiros movimentos de desburocratização do Judiciário em 1986, Rondônia já estava presente com propostas. Os principais projetos do TJ sempre foram desenvolvidos, independente de quem fosse o administrador da época. Isso permitiu com que avançássemos em curto, médio e longo prazo. Colhemos o resultado hoje, somos uma das melhores magistraturas do país.

Ameron - Como surgiu a ideia de fundar a Ameron?

Renato - Éramos juízes vindos de vários lugares do país. Não nos conhecíamos, era um ambiente totalmente novo e surgiu a ideia de uma união para tratar sempre dos assuntos a respeito dos direitos dos magistrados. Pensamos em uma maneira de estar se associando e participando. Tudo estava se formando, as cidades, o fluxo migratório e as pessoas. Então não havia locais definidos para estar com a família. Esses fatores fortaleceram para a criação da associação. Um instrumento que serve de união, cooperação e unidade pela luta a favor dos interesses da classe.

Ameron – Nesses 30 anos quais foram os grandes avanços e principais conquistas da Ameron?

Renato - A associação sempre foi muito atuante em favor dos associados e uma das características da magistratura de Rondônia é o modernismo, a busca por uma forma justa. Nossos juízes sempre foram muito preocupados com a prestação jurisdicional e permitir o acesso do público. Isso contagia a associação. Temos uma entidade muito participativa, integrada e se projeta nacionalmente como é o caso do nosso time master de futebol que sempre nos dá orgulho. Temos voz na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), isso porque é um estado que tem feito a diferença, embora pequeno e novo. A imagem da associação não deixa de estar relacionada com a imagem do tribunal.


Fonte: Daiana

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