Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Discriminação sofrida pelos negros no Brasil precisa ser combatida, diz ONU


Michèlle Canes
Agência Brasil

Apesar dos avanços trazidos pela legislação e ações para combater o racismo, a discriminação sofrida pelos afrodescendentes no país precisa ser combatida com mais medidas acredita o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes. A equipe esteve no Brasil em dezembro do ano passado e avaliou diferentes aspectos relacionados ao racismo existentes no país.

Educação, cultura, violência, acesso à Justiça e emprego foram alguns dos aspectos observados pelos integrantes da equipe, que se reuniu tanto com autoridades como com a sociedade civil. Os resultados foram apresentados em um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento diz que o grupo de trabalho demonstrou preocupação com o racismo “estrutural e institucional” existente no país. O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, mostra que os negros constituem a maioria da população brasileira mas, de acordo com o levantamento feito pelos representantes da ONU, eles sofrem com desigualdades em diferentes aspectos, como maior taxa de desemprego (cerca de 50% maior) e menor expectativa de vida: vivem seis anos a menos. Aproximendamente 52% dessa população também não têm acesso a saneamento básico adequado.

A assessora internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Magali Naves, diz que o governo brasileiro reconhece o problema. Uma prova disso foi a criação da própria secretaria, em 2003. “Isso é um avanço para se tratar dessas questões e tem se tentado adotar medidas para inverter a situação. Por isso as quotas na educação, no serviço público, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a criação do Plano Juventude Viva, que é contra o assassinato de jovens negros, além de outras ações. Isso é um processo”.

Os especialistas destacaram diferentes medidas positivas adotadas nos últimos dez anos para melhoria da situação, ainda assim, o documento alega que, mesmo com essas medidas, a discriminação está em todas as áreas da vida e que a população negra tem tido dificuldades para debater o tema no país.

Na área da educação foram encontrados os maiores indícios de desigualdades de discriminação e é apontada como essencial para alterar as representações e esteriótipos da sociedade. “Por isso se tem uma assistência da gestão atual de trabalhar com ações afirmativas visando a ter mudanças. Tivemos melhorias na educação, mercado de trabalho, renda, mas ainda continua uma desigualdade profunda. Você tem que pegar a questão histórica de como foi formado o Brasil e ver que isso é um processo” explica a assessora da Seppir.

Além de apontar os problemas analisados, o documento traz também recomendações para os órgão de combate ao racismo no Brasil. Na área educacional, o documento elogia a criação das cotas e a decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do sistema e afirma que este foi um passo importante para garantir o acesso da população negra ao ensino superior. Segundo o relatório, novas medidas devem ser adotadas para que esses estudantes permaneçam estudando nas instituições de ensino superior do país.

Outro destaque foi a criação da lei que prevê a inclusão obrigatória da história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. Magali Naves conta que a legislação foi criada em 2003 e é uma forma de mudar a visão dos estudantes. “A gente não surgiu escravo. Isso tem uma história antes e depois. A partir do momento em que você conhece o outro, a situação fica mais clara. A implementação dessa lei, com certeza, ajuda a população a se conhecer e conhecer a sua história e a gente está trabalhando exatamente nesse sentido”. A ONU recomenda o investimento no treinamento de professores para que a norma seja implantada cada vez mais e que os currículos escolares devem ser melhorados para garantir que o aluno tenha conhecimento sobre a história africana.

A aplicação da Lei do Racismo, a melhoria das estruturas estaduais e municipais para o combate à discriminação e a adoção de políticas de prevenção da violência, especialmente contra as mulheres e crianças também foram pontos abordados. A atuação da polícia também foi citada. Para os membros do grupo de trabalho, a corporação precisa de treinamento e sensibilização para mudar a cultura de violência que muitas vezes é usada como pretexto para a segurança nacional.

Magali Naves acredita que o relatório aponta questões no sentido de orientar o aprofundamento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria. “É um pouco da continuidade do que estamos fazendo. Aprofundar mais e ser mais célere. Isso nos ajuda, de uma certa maneira, porque você tem uma visão de fora sobre uma atuação que a gente já está trabalhando, mas que agora você tem recomendações”.

Magali  destaca que muitos dos pontos levantados são de preocupação da Seppir, como o caso da violência contra os jovens negros, por exemplo, e destaca que a secretaria trabalha em diferentes áreas e com outros ministérios para que políticas de inclusão sejam adotadas. “Eu acho que [o relatório] reforça a necessidade de políticas que são importantes e não são importantes somente para a população negra. São importantes para o Brasil. Um país onde as oportunidades são iguais, é mais criativo, igualitário, vive mais em paz. É importante para o país como um todo”.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)