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Mais uma vitória do SINTERO...

00/00/0000 - [00:00] - Política

Federais do ex-Território que receberam a ação da Isonomia terão o imposto de renda reduzido a 3% e receberão a diferença de volta Através de ação do Advogado Hélio Costa, o SINTERO obteve mais uma vitória para os professores federais do ex-Território que receberam a ação da Isonomia. Por decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho, Domingos Sávio, o Imposto de Renda, que variou entre 23% e 25%, retido por ocasião do pagamento da ação, será reduzido a 3%. O restante será devolvido aos servidores. A direção do SINTERO informa que a devolução depende agora da atuação dos técnicos do TRT, encarregados de atualizarem os cálculos. Quando os cálculos estiverem concluídos, a Justiça do Trabalho deverá liberar o pagamento através de alvará, o que deve demorar apenas alguns dias. A presidente do SINTERO, Claudir Mata, esclarece que a pedido do SINTERO, o advogado havia dado entrada na ação contestando o desconto do Imposto de Renda antes mesmo do pagamento da ação da isonomia. “Agora aí está o resultado. Mais uma vitória para os nossos filiados”, disse. O pagamento da ação da Isonomia foi uma das grandes vitórias do SINTERO na luta pelos direitos dos seus filiados. Embora às vezes enfrente opiniões contrárias, a direção do SINTERO segue firme no propósito de trabalhar em prol dos filiados, sejam eles federais, estaduais ou municipais. O pagamento da ação da Isonomia só foi possível após o advogado Hélio Costa ter sido escolhido em assembléia dos trabalhadores em educação federais para assumir o processo, merecendo por isso o reconhecimento de toda a categoria. O valor retido a título de Imposto de renda foi de cerca de R$ 87 milhões. Desse total, 97%, ou seja, mais de R$ 81 milhões serão restituídos aos professores federais do ex-Território. A direção do SINTERO esclarece, também, que presta contas à Justiça de todo o pagamento da ação. Em breve o sindicato emitirá aos servidores beneficiados os respectivos recibos para que cada um possa fazer a sua declaração do Imposto de Renda do exercício fiscal de 2006. Entenda a ação da Isonomia Após a criação do Estado de Rondônia, os servidores territoriais passaram a integrar o quadro de servidores federais do ex-Território de Rondônia, com direito à isonomia salarial em relação aos demais servidores federais. No entanto, os professores não foram enquadrados, e no período de 1987 a 1992 receberam salários abaixo da tabela salarial da União. Com a aprovação dos servidores em assembléia da categoria o SINTERO contratou o advogado Luiz Felipe Belmonte para entrar com a ação na Justiça do Trabalho pleiteando a diferença salarial. Porém, o cálculo inicial incluía indevidamente a Gratificação de Dedicação Exclusiva, objeto de outra ação que o mesmo advogado já havia perdido na Justiça. A União rejeitou os cálculos e recorreu. Em 2001 os servidores, em assembléia, decidiram substituir o advogado Luiz Felipe Belmonte pelo advogado Hélio Costa, após tomarem conhecimento que o advogado anterior já estaria vendendo seus honorários e recebendo pelos serviços, antes mesmo da conclusão do processo. A assembléia aprovou que os honorários de 11% do advogado Luiz Felipe seriam preservados, mas que ele não poderia mais atuar no processo. Os servidores também aprovaram o pagamento de 6% a título de honorários ao advogado Hélio Costa, caso este ganhasse a ação e a isonomia fosse paga O advogado Hélio Costa refez os cálculos, eliminando os pontos controversos. Ou seja, retirou dos cálculos os valores referentes à Gratificação de Dedicação Exclusiva, contestados pela União, resultando no valor atual da ação. Os novos cálculos foram aceitos pelo governo federal e homologados pela Justiça do Trabalho. Novamente o processo seguiu toda a tramitação legal na Justiça do Trabalho, tendo passado, inclusive, pelo Ministério Público do Trabalho, e voltou à origem concluso para pagamento. Durante toda a tramitação da ação o SINTERO realizou inúmeras assembléias com os trabalhadores em educação federais do ex-Território para explicar o andamento do processo, divulgando cada etapa, deixando os servidores bem informados acerca da ação. Em todas as assembléias a direção do SINTERO e o advogado Hélio afirmavam que a ação seria paga. Em várias oportunidades chegaram até a ser contestados por opositores. Em 2004 foi anunciada a emissão dos precatórios para o pagamento da ação. Na oportunidade o SINTERO alertou os servidores para que não vendessem seus precatórios, visto que a ação estava na iminência de ser paga. Empresas que já atuavam na compra de precatórios em Roraima passaram a assediar os federais do ex-Território de Rondônia na tentativa de adquirir os créditos com deságio de até 80%. A própria justiça, consultada no processo, proibiu a venda de precatórios devido à natureza alimentar da ação, já que se refere a salários não pagos. Mesmo assim alguns servidores venderam seus precatórios e o caso foi denunciado na polícia, que passou a investigar a compra ilegal de precatórios. Em 2005 foram emitidos os precatórios e incluídos no Orçamento da União de 2006 para pagamento neste primeiro semestre. O SINTERO, por sua vez, fez um recadastramento dos servidores com a finalidade de localizar todos os beneficiários da ação e confirmar os dados pessoais e bancários. A parte devida aos beneficiários falecidos será recebida pelos seus sucessores legais. O SINTERO também orientou aos servidores que não possuíam conta no Banco do Brasil para que providenciassem a abertura de conta naquele banco, visto que o banco oficial, por decisão da Justiça, ficaria encarregado de transferir o dinheiro para as contas dos beneficiários da ação. No dia 10/04/2006 o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Domingos Sávio Gomes dos Santos, expediu o alvará para pagamento através do Banco do Brasil. Fonte: Adércio Dias – Reg. 418 DRT/RO

Comentários

  • lucia câmaa - 07/03/2014

    Sinceramente, eu não acredito mais em nada! estou deverás descrente de tudo, pois entra ano e sai ano e é sempre a mesma ladainha. Teria k haver no estado uma intervenção federal, para apurar essa ladroagem toda, e saber aonde está indo parar o dinheiro dos funcionários, pois ninguém faz nada e os governantes ficam omissos, pois todos tem rabo preso!

  • Cledson - 12/12/2013

    Estou quase morrendo a base de remédio. Depois de um começo de infarto, Preciso fazer um operação de ponte safena, mais não tenho dinheiro para pagar. Quer dizer Dinheiro tenho a receber e que esta nas mãos desses bandidos!!! Vejo que vou morrer antes de receber Mesmo assim deixo meu aviso Quero receber MEU DINHEIRO ANTES DESSE NATAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!...... EU NÃO AGUENTE MAIS.

  • Maria Yolanda Silva Filho - 11/12/2013

    Eu...`Particularmente. estou fazendo a Campanha do VOTO NULO... O dia que todos Brasileiros decentes deste País sair de casa e ir na URNA e anular uma Eleição... Vamos ficar liver de muitos Parasitas, que sentaram nas Cadeiras do Poder.... meteram a mão no Dinheiro da Nação e acham que somos Otarios....Banana pra eles....Tenho certeza que ficaremos livres de muitos Ladrões que envergonham a nossa Patria....E os que cehagarem lá... Vaõ pesnar muitas vezes em levar vantagens...Só o os tres P.P.P =Pobre Preto e Puta pagam o onus dos erros.... Querem os outros P. P = Políticos e Poderosos, serem pegos e pagar pelos abusrdos que comentem , usando blechas das Leis.... Que tem sido elaborados pra faciliar os Gananciosos...Não aguentamos mais...

  • Maria das Dores - 03/12/2013

    De que Isonomia vcs. do sindicato se refere! dos 10% por cento que recebemos?????? Cade o restante? Cade os meus 6% por cento que este Advogado LADRÃO me roubou, porque eu não passei procuração para ele me representar não.Esse salafrario deveria estar na Cadeia juntamente com toda diretoria do Sintero que ficaram ricos as custas do nosso suor.

  • carmen maria de araujo alves - 20/10/2013

    estão esperando q tds morram assim naão terão q pg mais nada. essa grana já foi consumida pela equipe.

  • lucia câmara - 17/09/2013

    Agora não adianta tirar gratificação daqui e dali,para ver se melhora alguma coisa! Isso deveria ter feito a muitos anos atrás! agora nós da educação é que pagamos o pato! Na realidade não se houve falar mais de nada, ás notícias são sempre antigas, o nosso sindicato está enfraquecido, nas próximas eleições para o sindicato teremos que colocar pessoas novas e compromissadas, não adianta colocar a mesma panelinha, vcs podem reparar sai um entra outro de gestões anteriores, claro cada qual querendo seu lugar ao sol!

  • lucia câmara - 17/09/2013

    Agora não adianta tirar gratificação daqui e dali,para ver se melhora alguma coisa! Isso deveria ter feito a muitos anos atrás! agora nós da educação é que pagamos o pato! Na realidade não se houve falar mais de nada, ás notícias são sempre antigas, o nosso sindicato está enfraquecido, nas próximas eleições para o sindicato teremos que colocar pessoas novas e compromissadas, não adianta colocar a mesma panelinha, vcs podem reparar sai um entra outro de gestões anteriores, claro cada qual querendo seu lugar ao sol!

  • lúcia câmara - 12/09/2013

    Todos os dias abro a minha internet e verifico alguma coisa sobre á Educação e Sintero, kker exclarecimento sobre o pagamento da precatória, da 2ª parcela do Iperon e a pecuniã e tbm do plano de carreira k ficou no esquecimento! Minha jente isso é direito nosso adquirido, precisamos cobrar! o período eleitoral está bem aí, irão aparecer os abutres querendo voto e fazendo outra vez falsas promessas, pelo amor de Deus não vamos cair mais nessa conversa fiada, levamos anos sendo ludibriados pela transposição, agora a coisa saiu, quanto tempo mais teremos k esperar para sair tudo isso k nos foi prometido? Os cofres públicos estão sempre sem dinheiro, isso é k alegam para não nos pagarem, afinal para onde vai todo o dinheiro arrecadado pelos impostos???????

  • lúcia câmara - 29/08/2013

    Meu Deus! Não se fala mais no pagamento de precatório e nem da pecúnia dos funcionários estaduais de Rondônia, ficou no esquecimento!Existem tantos tramites na justiça, precisa assinatura de fulano de beltrano, que no final acaba em pizza! Ninguém esclarece nada, e nem tão pouco se empenham em resolver essa situação! Aliás como ficou o aumento dos professores estaduais? conforme acordo firmado entre Sintero e governador iria sair nesse pagamento de agosto e até agora nem se houve falar, disseram também que sairia em folha suplementar e até agora ficou no esquecimento! Cadê a resposta do plano de carreira? também ficou para trás! está difícil essa situação,Rondônia está um caus, embora eu não seja daqui mais amo essa cidade, mais os próprios governantes nada fazem, apenas prometem! até quando vamos ter que suportar isso de braços cruzados?

  • Maria Yolanda Silva Filho - 17/08/2013

    Ola Pessoal..... Estou nesta fila da Esperança... Era da Educação em Rondônia de 1981 a Agosto de 1992...Fiquei na Educação de 01/1981 à 08/1992. Quando Transferi para o INSS..Fomos nós que iniciamos o Processo de Isonomia com Dr. Luiz Felipe Belmont em 1988/1989 em Brasilia... Anos de espera , Assembléias.. quebra-pau.. confusão e muitas promessas.Dinheiro mesmo, direito mesmo...ficou para os abutres que infiltraram pegaram carona no bonde e levaram vantagem... Servidores mesmo... ficaram mais uma na fila da esperança...No meu caso quando a maioria da mesma Situação Funcional de Agente Administrativo receberam 80 ,90 mil, me passaram 52...Referente a tal Multa... Quando questionei para uma do grupo dos espertinho nunca mais tive noticia da Fatia maior, cabe ressaltar que tenho informação da sobra ou seja o Valor da Isonomia, posterior a Enquadramento dos Servidores Administrativo. Pessolamente estive várias vezes em Brasilia no Escritório do Dr. Luiz Felipe...em Brasilia... antes de mudar para cá e depois que estou aqui.... por varias vezes...Quanto a este montante maior.... parece que tem muitos proprietarios...muitos nunca sequer moraram em Rondonia...Noticia boa vem, mas a ruins chegam rápido...Muitos de fora ... ligados a certas pessoas poderosas foram premiadas... tiveram seu quinhão não é mesmo? Os servidores que entraram e ajudaram desbravar este Grande e maravilhoso Estado, ficaram mais uma vez... a ver navios.... ou seja amargando novamente a tal fila da Esperança ou seja... Gatos.... Gatanos ... até quando vamos suportar isso??? Receberemos ou Não o que nos resta da Isonomia....Sai ou não este Dinheiro.....Que tal colocar na mão do STJ... quem sabe la poderemos ver a cara da ratazana....Dos assaltantes do Povo deste País... Destruindo sonho de quem realmente constroi a nação..Estou no aguardo....Contiuo nesta fila.....

  • lúcia câmara - 30/07/2013

    Eu estou deverás desacreditada em tudo que políticos e demais sindicatos nos falam, pois entra ano e sai ano, e nada acontece! Mais quando é algo que os beneficia aí a coisa sai rápido. É incrível!!!!

  • Milton dos santos egidio - 28/07/2013

    Esses politicos e sindicatos vivem enrrolando o servidor que sempre cai nessa conversa fiada. Ate agora só quero saber quando sairá esse dinheiro na realidade.

  • antoniamaria margaridi - 31/05/2013

    gostaria de saber se essa noticia e atual e se refere ao imposto retido da isonomia de 20o6 , pois ate agora nao entendi isso.e se vamos pagar os tres porcento do imposto de renda ja recebido.

  • maria das graças - 28/05/2013

    será que teremos uma noticia mais atualizada? Pois esta já faz uns 4 anos...Que vergonha....

  • maria das graças - 14/03/2013

    Será que ainda receberemos o abençoado dinheiro, que nos é de direito, da isonomia e que até hoje estamos esperando. Que Deus nos ajude..... Aguardo ainda que isto aconteça, pois nos é de direito...direito...

  • inocencia dos santos fagundes - 11/03/2013

    ola meu amigos eu queria saber quando vai sair este dinheiro do imposto de renda de 2009 que ate hoje ninguem da uma posição pra que voçe posa ter sertesa que vai reseber por favor me de uma noticia agurdo

  • Reli h da silva - 10/03/2013

    tenho a curatela da minha irma, que pensionista federal da minha mãe, e quero saber quando vai sai a multa da isonomia, montei o processo pelo sintero.

  • Reli h da silva - 10/03/2013

    tenho a curatela da minha irma, que pensionista federal da minha mãe, e quero saber quando vai sai a multa da isonomia, montei o processo pelo sintero

  • antonia pinto de souza - 18/02/2013

    sintero por que ate hoje nao recebie a multa da isonomia estou ate hoje esperando, 18/02/2013.

  • maria Ozerina - 08/01/2013

    Eh isso ai Maria Yolanda da Silva Filho, questione mesmo; Sei o qto vc lutou por direitos e continua a mesma coisa, sai paulo entra pedro e nada.....rsrsrsr

  • matheus - 20/12/2012

    auxilio transporte , e tiket alimentação , como estao?

  • maria albertina nascimento - 27/11/2012

    recebi a multa da isonomia em 2010 quero saber se tenho direito no montante que devem aos tecnicos administrativos e os agentes de portaria de 1982 a 1998

  • valdir sabka - 25/10/2012

    Gostaria de saber o porque de não ter entrado na lista dos que teriam direito de receber a ISONOMIA, só porque fui redistribuido para outro estado? sempre questionei com o SINTERO, mas até hoje não recebi nada e nem tenho esclarecimento sobre tal isonomia... Se tdos servidores receberam porque fiquei de fora? aguardo resposta...

  • antonia pinto de souza - 08/08/2012

    ate hoje estou esperando a multa da isonomia.

  • odete - 22/07/2012

    Gostaria de sabr,andamento do processo,imposto retido da isonomia dos professores federai. rn Grata.rn

  • angela maria rosa - 21/07/2012

    quero saber porque nao recebi a primeira parcela da isomonia em 2006, falaram que naõ rebemos, eu eminhas colegas que forma redistribuidos em, 1991, por que nao fomaos enquadrados e porque nosso nome estavam sem calculos, por isso nao RECEBEMOS, POR NAO ESTA ENQUADRADOS, TEREMOS DIREITO NA MULTA DE ATRASO D APRECATORIO COMO OS TECNICOS ADMINSTATIVOS E TAMABEM APRIMEIR APARCELA QUE NAO RECEBEMOS ATÉ HOJE;PRA ONDE FOI O DINHEIRO DA PRIMEIRA PARCELA E O DA MULTA DOS PROFESSORES REDISTRIBUIDOS? QUEREMOS JUSTIÇA, SE FICAMOS QUATRO ANO SEM REBEBER TEM JUROS E CORREÇÃO, QUEREMOS RECEBER... rnrn

  • Maria Yolanda Silva Filho - 09/07/2012

    E ai pessoal... Será que dessa vez sai mesmo....Estou nesta fila da Esperança, desde quando iniciamos este processo, 1989, quanto anos.....Muitos anos de sonhos e esperança esperança.....rnSerá que desta vez, os antigos Agentes Administrativos ou Agentes Administrativo, vai poder receber o que é seu de direito....rnAguardo Noticias...

  • cleuza g rafael - 14/06/2012

    sera quando vamos receber essa tao esperada,precatoria,,ja estou sem esperança ja morreu,me reponda se tiver noticia,

  • AMERICO BRITO DA COSTA - 16/05/2012

    JA ESTOU CANSADO DE ESPERAR A SEG. PARCELA DA ISIONOMIA. E NÂO CHEGA, ATE QUANDO TENHO QUE ESPERAR.

  • AMERICO BRITO DA COSTA - 16/05/2012

    JA ESTOU CANSADO DE ESPERAR A SEG. PARCELA DA ISIONOMIA. E NÂO CHEGA, ATE QUANDO TENHO QUE ESPERAR.

  • antonia pinto de souza - 23/03/2012

    ate agora nao recebie a primeira parcela da multa da isonomia, hoje ja estamos aos 23/03/2012 e nao recebie nada.

  • Gente de Opinião - 22/03/2012

    Ynara, a notícia é de 2006, ok!!rnGratornGentedeopiniao

  • ynara - 22/03/2012

    bom dia, gostaria de saber de quando é essa noticia, pois nao tem data.

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