Decisão sobre aumento da cota de Santo Antônio é adiada

 
Suspensa nesta terça-feira, 21, a reunião da Aneel será retomada na sexta-feira, 24 de maio

 

Sueli Montenegro
Agência CanalEnergia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica adiou para a próxima sexta feira, 24 de maio, a votação do processo que envolve a disputa pela elevação da cota da usina hidrelétrica Santo Antônio de 70,5 metros para 71,3 metros. Os diretores tentarão chegar a um consenso sobre a melhor solução a ser arbitrada, mas já sinalizam que a discussão final pode passar por um meio termo que permita a autorização da obra, condicionada ao pagamento de compensação pelos impactos à hidrelétrica de Jirau.
 

A proposta apresentada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, permitia a elevação da cota da usina, desde que a Santo Antônio Energia se comprometesse com a cessão de 57 MW médios de garantia física para Jirau, durante o prazo de vigência da concessão. Esse seria o valor da perda energética alegado pela empresa Energia Sustentável do Brasil, controlador do empreendimento, localizado acima de Santo Antônio.
 

Durante a discussão, porém, surgiu uma proposta alternativa do diretor Julião Coelho que previa a elevação da cota, com a destinação por Santo Antonio 22,3 MW médios para Jirau. Na divisão, Santo Antonio ficaria com 180,9 MW médios de energia firme, e Jirau com 206,3 MW médios.
 

Coelho justificou a conta ponderando que existe uma frustração de 10,8 pontos percentuais de ambas as partes, que só teriam garantidos 89,2% do que buscavam em termos de energia firme, o correspondente a 407,1 MW médios de um total previsto de 456,5 MW medios. Ele considerou a proposta uma forma de "equalizar a frustração", para evitar que a disputa acabe na esfera judicial.
 

A alteração no projeto básico vai permitir o aumento em 207 MW médios na garantia física de Santo Antônio, com algo em torno de 400 MW de acréscimo na capacidade instalada. A Aneel aprovou pedido semelhante feito pela Energia Sustentável para Jirau, que teve acréscimo de 209 MW médios na garantia física. ao aumentar a altura do reservatório e instalar novas unidades geradoras na usina.
 

A empresa questiona, no entanto, o pedido da Santo Antônio Energia, com o argumento de que não teria como adicionar outros 57 MW de garantia física no futuro, caso a ampliação seja feita. Victor Paranhos, presidente da ESBR, defende o pagamento de compensação como alternativa, na hipótese de aprovação do pedido pela Aneel.
 

Mediador de uma tentativa de acordo entre as empresas, Rufino já não se mostra confiante no entendimento e acredita que o adiamento da decisão para sexta-feira servirá para que os próprios diretores da agência possam chegar à melhor solução. Ele lembrou que a aprovação do projeto básico complementar da usina que vai permitir a ampliação da cota também estará condicionada à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o que pode ser um complicador para a Santo Antônio Energia. Eduardo de Melo Pinto, diretor-presidente da empresa, afirma que a demora no processo pode tornar inviável a obra de ampliação, devido ao avanço no cronograma de construção da usina. O empreendimento tinha, no mês passado, mais 80% das obras concluídas.
 

O projeto basico apresentado pela Santo Antônio Energia prevê o aumento da capacidade instalada da hidreletrica, com a adição de seis unidades geradoras adicionais e a elevação cota do reservatório. A Aneel considerou atendidas duas das tres condições definidas para a aprovação da proposta, que são a manifestação da Agência Nacional de Águas em relação à questão dos recursos hídricos e a declaração da empresa de que estaria disposta a investir na instalação de novas unidades, independentemente da manifestação do poder concedente em relação ao ganho que ela teria com esse adicional.