Sobrinho anuncia pacote de obras e desafia Cassol

Sobrinho – Bom dia Léo, bom dia ouvintes da rádio Vitória Régia e puder conversar com você e prestar alguns esclarecimentos aos seus ouvintes, começando por esse da EFMM. É importante que a população saiba que quando eu assumi, solicitei ao governo federal que aquele patrimônio fosse repassado para a Prefeitura de Porto Velho, o que aconteceu e recentemente e foi publicado no Diário Oficial da União, repassando parte deste patrimônio, especificamente, os dois primeiros galpões onde se encontra o museu e outro onde está o almoxarifado. A área repassada para a prefeitura é aquela que, olhando para rio, para quem está na Farqhuar, da 7 de setembro para a direita, até a casa do general e o mirante. Toda aquela área e equipamentos foram para a prefeitura. Eu ainda vou fazer uma solenidade, com relação ao centenário da EFMM em o município assumir aquele patrimônio como seu e independente de ter assumido este patrimônio, a prefeitura já está trabalhando na reforma dos dois galpões. Estamos remanejando as peças para o terceiro galpão, que é o da Marinha, enquanto eu faço a reforma dos dois primeiros galpões. A obra começou. Tive uma reunião com os barraqueiros que estão em frente ao barracão, e que ao término das obras eles sairão dali, eu vou posicionar em outro espaço, tive uma reunião para acalmá-los, eu tenho um pensamento que eles geram empregos e estão tirando o seu sustendo, mas eu quero urbanizar, modernizar, tornar bonito aquilo que pra mim é um cartão postal, um ponto de referencia do nosso município, é um cartão de visita de Porto Velho.

Léo – Bom Prefeito, essa semana felizmente nós tivemos a notícia que saiu a licença prévia das hidrelétricas do Rio Madeira - o que apareceu de pai e mãe dessa criança e o que vai aparecer não está no gibi - e no dia que saiu (a notícia) eu falava a respeito, inclusive da prefeitura, que independente de sai, não sai, tomou e vem tomando todas as providências sobre mão-de-obra, mas agente percebe que Porto Velho não tem o mínimo de preparação e estrutura da cidade para receber essa obra e esse mundo de gente, que vai ter que se apertado durante um tempo. Como é que fica isso prefeito, e quem é o pai da obra? 

Sobrinho – Eu comparo as hidrelétricas com a EFMM. Porto Velho surge como um complexo industrial da EFMM, que foi um grande empreendimento a 100 anos atrás, e a partir desta estrada nós tivemos todo um primeiro ciclo de desenvolvimento da cidade de Porto Velho e também do Estado de Rondônia. Eu comparo as hidrelétricas como um novo ciclo para Porto Velho, a construção dessas duas hidrelétricas aqui, vai dar uma nova dimensão para Porto Velho. As questões positivas serão muito superiores aos problemas que serão gerados pela construção das hidrelétricas, a nossa função hoje é tirar proveito dos pontos positivos e minorar os impactos negativos. 

Léo - Sobre o Pai da obra?

Sobrinho - O pai é o Lula. Depois que foi negada a licença prévia e criada essa celeuma instalada no país, não só aqui. Eu tive a oportunidade de participar junto com seguimentos da sociedade, com o pessoal do Pool de Empresas, da CUT, do Comitê da Usina do Madeira, acompanhamos toda essa discussão, inclusive a participação do Comitê pró-usinas foi muito importante, pois só saía na mídia uma opinião contrária as hidrelétricas e eu realizei pesquisa e verifiquei que mais de 90% da população é a favor das hidrelétricas, e o que estava passando é que nós éramos contra e nós não somos contra, ao contrário, a ampla maioria é a favor.  

Sobrinho – Ela foi muito criticada e demonizada. Eu estive com a Marina, juntamente com a Fátima Cleide. A Marina tem todo este viés ambientalista, só que ela tem, como ministra, de zelar pela questão de uma legislação e a preocupação dela era que saísse uma licença e esta licença não fosse contraditada na justiça por essas organizações não governamentais daqui e que pudesse paralisar a obra, como aconteceu em Belo Monte, que foi dada a licença, mas entraram na justiça e travou tudo, e a obra foi paralisada. Então eles tiveram muito cuidado em conciliar a questão ambiental com a questão do desenvolvimento. Foi bastante equilibrada, considerando as exigências e os programas que diminuirão os impactos, por exemplo, tem um item do projeto que fala para detalhar os programas dos serviços públicos, então aqui será necessário mais um pronto socorro, expandir a rede de escolas, a rede viária, a questão da malária. Então licença me pareceu bem equilibrada, ela se preocupa com os peixes, mas com o social também, se preocupa com a flora, mas também com a estruturação da infra-estrutura, então o resultado final foi muito positivo. Tanto é que depois que o Lula depois que ele chutou o pau da barraca com a questão dos bagres, depois que o governo se entendeu, aí houve toda uma reacomodação no governo, e ele tem a clareza da importância da geração de energia para o país e uma energia limpa, comparada com outras, então foi um ponto positivo para nós aqui, e felizmente saiu essa licença, e todos tiveram uma participação, algumas pessoas são oportunistas dizendo que foram eles que conseguiram a liberação da licença, eu acho que foi fruto de um esforço coletivo, tanto do governo federal, municipal, estadual, da sociedade civil organizada, da classe política, quem ganha é Rondônia e o Brasil.

Sobrinho – Agora, nós estamos comemorando Léo, a liberação da licença, mais isso não significa que nós resolvemos o problema, nós superamos o maior obstáculo, mas nós, enquanto prefeitura, temos 3 frentes de trabalho para preparar a cidade para os impactos que serão gerados por esse empreendimento. O PRIMEIRO PONTO é quanto a contratação da mão-de-obra. Eu venho dizendo que tem que contratar a mão-de-obra de Porto Velho, porque se você não contratar a mão-de-obra local, você vai gerar riqueza para os que vêm de fora, e eu não estou só no discurso, eu já comecei um trabalho de preparação e qualificação da mão-de-obra, consegui no ano passado R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais). Fiz uma parceria com SENAC e ele já está qualificando três mil pessoas aqui em Porto Velho, que é o PLANSEC (Plano Setorial de Qualificação Profissional), e vou fazer mais. Se não qualificar agora, quando começar as obras, os empresários vão perguntar: Prefeito, cadê a mão-de-obra local? E eu vou mostrar a eles que mão-de-obra qualificada já está aqui em Porto Velho. Nós não podemos permitir que essa riqueza que vai ser gerada funcione como um garimpo, nós já temos experiência do passado que demonstra, que se não nos organizarmos nós só ficaremos com os problemas. O SEGUNDO PONTO que nós estamos trabalhando juntamente com os empresários. Então essa obra está orçada em R$ 28 bilhões, ou seja, vai comprar muito serviço e produto, se o empresariado local não se organizar, vai se repetir o mesmo problema da mão-de-obra, ou seja, vão buscar fora do estado, no centro-sul, os produtos e serviços. Então, eu estou fazendo um estudo que trabalha da seguinte maneira: eu tenho uma demanda que vai ser gerada pelas hidrelétricas e eu tenho uma capacidade de produção aqui em Porto Velho que está bem abaixo do que as hidrelétricas requerem, então eu preciso identificar quais os produtos vão precisar e preciso identificar o potencial de produção local, feito isso, nós iremos ao BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica que tem a linha de crédito e financiamento para o empresariado local se organizar para atender a demanda que será gerada pela hidrelétrica. Porque se eu não fizer isso, nós não vamos gerar riqueza local, não vamos incluir nós que já estamos aqui, da mesma forma com os pequenos proprietários locais para atender um canteiro de obra com 23 mil homens querendo comer, e nós temos que produzir o pão, o peixe, alface, feijão, o queijo, a farinha, a carne, etc...   Então nós temos que organizar a produção local, de tal maneira que o cardápio que vai ser utilizado no canteiro de obras seja comprado dos produtores daqui, e não só para que eles forneçam para a hidrelétrica, mas que alcance um padrão de qualidade, para que ao término das hidrelétricas eles possam exportar para Manaus, Caribe, Peru, ou seja, primeiro atender essa demanda, mas também me preparar para o fim da demanda e buscar novos mercados no futuro, então essa questão da organização do empresariado é algo que está muito presente no trabalho que eu venho fazendo na prefeitura. O TERCEIRO PONTO é com relação a infra-estrutura. Hoje em Porto Velho 50% não tem água tratada, 96% não tem esgoto, então este não é um problema que vai chegar com as pessoas, já está aqui, é uma realidade nossa, muito trágica. Eu dei um passo muito importante, quando participei de uma reunião na Casa Civil sobre o PAC, conversei com o Presidente e com o comitê que está cuidando do PAC, informei que a construção das hidrelétricas em Porto Velho significa um crescimento da população, no mínimo de 50 mil pessoas, é o dado que a EIA-RIMA aponta, o Ministério Público aumenta para 100 mil. De qualquer maneira nós já temos o problema e fiz ver a eles que um dos recursos prioritários era com relação a água.

Léo – Prefeito e sobre o esgoto em Porto Velho?

Sobrinho - Quando tive com Lula falando do PAC, fiz ver a ele que a água é um problema sério. Então Porto Velho foi selecionado e vai ser liberado R$ 63 milhões para botar água em todas as casas de Porto Velho. O dinheiro não vai para a Caerd, vai para o Governo do Estado, a Caerd não pode receber esses recursos. Somente a partir de 2009 é que a prefeitura começa a assumir essa questão, enquanto isso esse recurso vem para o Estado, mas amarrado, ele não pode tirar um tostão desse dinheiro para investir em outro município, esse recurso é só para Porto Velho. Também vem recursos no valor de R$ 10 milhões para o Governo do Estado, para que ele faça um projeto de saneamento de Porto Velho, para botar esgoto. Ainda não tem projeto, e é caro.

Eu estou recebendo semana que vem uma delegação do BIRD, e eles financiaram um projeto de Macro Drenagem. Agora eu tenho muito claro, esgoto é algo que está na responsabilidade do Governo, mas eu também já tenho muito claro, se o governo não fizer eu vou fazer.

Sobrinho – Inclusive Léo, só de royalties, quando as usinas estiverem funcionando, o município vai receber R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões) por ano, hoje a prefeitura arrecada R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões/ano). Então só de royalties vamos receber mais cinqüenta milhões, e este dinheiro tem que ser investido em obras, infra-estrutura, esgoto, saneamento, é obrigatório, a legislação que determina.   Para você ter idéia de uma obra de R$ 28 bilhões, o que já está assegurada no EIA-RIMA é que 1% deste recurso deve ser destinada para compensação ambiental e social, ou seja, no mínimo R$ 140 milhões deve ser encaminhada para educação, transito, saúde... Então essa obra é muito importante para o nosso município, mas desde que possamos contratar tudo local, e os nossos empresários também estejam preparados para atender e melhorar a infra-estrutura do município. Eu acredito, num trabalho de médio e longo prazo, que daqui a 10 ou 15 anos a realidade deste município será totalmente diferente e será uma das melhores cidades da região norte.

Léo - Prefeito Roberto Sobrinho, muito se fala, principalmente dentro da Assembléia Legislativa, a respeito da possibilidade da emancipação da Ponta do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, seriam três municípios separados de Porto Velho. Como existe um impedimento legal constitucional, essa coisa vem sendo tocada meio que bater de bumbo. O quê o senhor pode falar a respeito do assunto? Nós estamos sendo ouvidos agora em Jaci-Paraná, Triunfo, enfim, 150 quilômetros daqui. E uma boa oportunidade, até por que, essa é uma coisa que passa pela decisão também da comunidade de Porto Velho. 

Sobrinho – Olha, primeiro eu sou a favor da emancipação da Ponta do Abunã, Califórnia, Extrema e Vista Alegre do Abunã. Sou a favor e tenho dito isso lá, a eles, de uma forma muito constante e também tenho dito que enquanto isso não acontecer eu tenho que fazer a minha parte, de cumprir com a minha responsabilidade, que é garantir os serviços de competência da prefeitura naquela região.  As pessoas sabem que para virar município depende de legislação federal. A Assembléia Legislativa aprovou ilegalmente uma lei. Não pode. Não tem poder para isso, estão criando ilusão na cabeça do povo, não existe isso, inclusive na legislação passada isso já foi feito, os deputados aprovaram a lei, o TRE concordou, aí o Ministério Público Federal puxou a legislação e pronto, não pode, não pode.  A emancipação depende de aprovação de uma lei federal. Hoje, para você ter idéia, tem mil distritos e vilas querendo virar município, no país, que está na fila no Congresso Nacional, não é Extrema, California, Vista Alegre.  Nós temos 5.550 municípios no País e já tem mil preparado, Enquanto isso não acontecer eu estou cumprindo a minha parte. Vou te dar um exemplo: Em nova Califórnia acabei de inaugurar um ginásio, refiz todas as ruas, e estou fazendo as linhas, em Extrema, fiz dois quilômetros de asfalto, limpei a cidade, e o maquinário vai para as linhas. Em Vista Alegre do Abunã tenho concluído escolas, iluminação e levarei o maquinário.   

Sobrinho - Com relação ao PT, vire e mexe sai boato na imprensa que Roberto fez isso, fez aquilo, mas nunca eu vi uma declaração minha, é sempre alguém que acha, que não sei o quê, que não sei aonde, é sempre assim. A minha relação com o PT não podia ser melhor, eu sou militante do PT, a minha história no PT vem desde 1980, presto contas, pago o partido, participo das reuniões e voto nos encontros do PT, como qualquer outro militante, o meu peso dentro do PT é como qualquer um, a minha relação com a Senadora Fátima Cleide é muito boa, com o Deputado Eduardo Valverde  também é boa, essa, unidade nossa fez com que nós ganhássemos a eleição aqui em Porto Velho, elegêssemos a Fátima, Valverde, Anselmo, os deputados estaduais. Quando começa o período eleitoral tentam criar divisão, mas quem aposta nisso vai dar com os burros n’agua.

Sobrinho - Nós estamos fazendo muitas obras nos bairros. Todo o São Sebastião está sendo asfaltado, o Nova Porto Velho estamos asfaltando, Agenor de Carvalho estamos fazendo drenagens e asfalto, no Aponiã estamos fazendo asfaltando toda a Imigrante e mais cinco ruas. No Esperança da Comunidade estamos na Rua Sheila e rua Júlia. Acabei de inaugurar obras na Maldonado, concluir boa parte do COHAB. No Cai N´água eu vou asfaltar e inaugurar o novo mercado. Essas são algumas, sem falar nos ginásios, nas praças, postos de saúde, bibliotecas, teatro, camelódromo.. Então eu tenho obras no centro, na zona leste, na sul, na norte e em toda Porto Velho. Agora eu tenho falhado na comunicação. O meu contrato de mídia terminou e eu ainda não consegui fazer um novo. A hora que a população ver, ela vai me entender, e não só em Porto Velho, você vai em Calama, Nova California, nas linhas, nos distritos, e isso está fazendo a diferença.

Léo – Prefeito sobre licitações de obras, as empresas tem cumprido os contratos?

Sobrinho - Eu estou tendo problemas com algumas empresas, pois elas ganham legalmente a licitação, mas não dão conta de tocar a obra, começam criar um monte de dificuldade não fazem a obra, e prejudica não a mim, mas prejudica principalmente a comunidade que está dependendo daquele benefício que estou levando para o seu bairro.

Léo - E sobre a sua relação com o Governo do Estado? 

Sobrinho - é respeitosa, mas acho que o governador poderia fazer mais investimentos em Porto Velho. Por exemplo, desse plano de obras que ele lançou, Porto Velho não foi contemplado com nada, nós estamos fazendo obras com dinheiro da prefeitura e do governo federal. Eu já disse a ele, que ele não dá atenção para a capital. Ano passado ele colocou máquinas, mas era ano eleitoral, este ano, eu estou colocando máquinas, mas gostaria que o governador ajudasse mais. Eu disse a ele que ele não dá atenção, que Porto Velho merece, Porto Velho é a capital do Estado, ele tem o seus porquês e seus problemas, mas eu gostaria que ele olhasse diferente para Porto Velho. Eu não falo de uma maneira agressiva contra o governador, mas falo daquilo que estou sentido à frente da prefeitura, gostaria que ele investisse mais aqui na capital, eu não tenho como resolver os problemas daqui sozinho, tenho boas parcerias com o governo federal e gostaria de ter com o governador.

Léo – Prefeito, muito obrigado, uma boa tarde. A gente vai encerrando o programa de hoje, ao tempo em eu agradeço o privilégio da sua audiência eu quero convidá-lo para um novo SALA VIP ao meio-dia. Desejo a todos a continuação de uma tarde muito feliz e até amanhã. Se Deus quiser.

Fonte: Programa SALA VIP da Rádio Vitória Régia FM - Apresentando de segunda a sábado ao meio dia por Léo Ladeia.