Decisão sobre expansão na usina Santo Antônio deve sair na sexta

 

SÃO PAULO, 21 Mai (Reuters) - A votação do processo que permitirá o aumento da capacidade da geração de energia na hidrelétrica Santo Antônio foi adiada para sexta-feira, após longo debate em reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

O processo avalia a elevação de cota do reservatório da hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, de 70,5 para 71,3 metros, o que permitirá à usina ampliar também a sua capacidade de gerar energia, de 3.150 megawatts (MW) para 3.569 MW.

Mas a Energia Sustentável do Brasil, responsável pela outra hidrelétrica do rio Madeira, Jirau, avalia que essa impede que Jirau também consiga um ganho adicional na geração de energia.

Os diretores da Aneel apresentaram propostas distintas para resolver a questão. Sem a possibilidade de chegar a uma decisão comum, o diretor-geral Romeu Rufino suspendeu o processo para que as alternativas pudessem ser aprofundadas.

O governo e a própria Aneel já tinham tentado chegar a um acordo entre as partes, sem sucesso, sobre a chamada "energia controversa" - parcela da energia que pode ser produzida no aproveitamento do rio Madeira e que é requisitada pelos responsáveis por ambas as usinas.

ALTERNATIVAS

Rufino sugeriu o aumento da cota do reservatório de Santo Antônio, com a ampliação condicionada à aprovação do projeto básico pelo Ibama. Além disso, a hidrelétrica Santo Antônio teria que ceder 57,3 MW médios de garantia física para compor lastro de Jirau, como uma compensação.

Mas os outros diretores entenderam que não há direito adquirido de Jirau sobre a energia adicional. Entre outras justificativas, citaram que a portaria ministerial que autorizou expansão de 209,3 MW médios de energia assegurada de Jirau já considera a cota de 71,3 metros para Santo Antônio.

Diante da impossibilidade física de atender aos pedidos de energia adicional requerida por ambas as usinas, o diretor Julião Coelho sugeriu uma divisão de energia firme que equaliza a frustração de expectativas dos dois empreendedores, com uma compensação de 22,3 MW de energia firme para Jirau.

Segundo Julião, a divisão "tenta evitar o risco de um dos dois empreendedores não empreender", o que não seria bom para o sistema do país.

O diretor André Pepitone considerou, no entanto, que como não há direito adquirido de Jirau da expectativa de aumento de expansão da energia, não deve também ser concedida compensação.

Já o diretor Edvaldo Santana considerou que a divisão da energia adicional requerida deveria ser realizada entre os empreendedores e não definida pela Aneel.

Fonte: Reuters Brasil