Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia

Faturamento de empresas rondonienses aumentou 24,5% em 2021


Comércio em Rondônia fortalece a arrecadação de ICMS; empresas têm bom desempenho - Gente de Opinião
Comércio em Rondônia fortalece a arrecadação de ICMS; empresas têm bom desempenho

Aumentou 24,5%, de janeiro a dezembro de 2021, o faturamento das empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia. Ele passou de R$ 92,16 milhões para R$ 114,75 milhões.

Com esses valores e percentuais, o Estado continua tendo performance acima da média nacional. Por sua vez, a arrecadação própria* cresceu 18%. Ela totalizou R$ 7,32 milhões, dos quais, R$ 5,56 milhões em ICMS.

E segundo a empresa Tendências, o Produto Interno Bruto (PIB) rondoniense, atualmente de R$ 44,9 bilhões, tem crescimento projetado de 1,8% no biênio 2021-2022, superando a média nacional, que é de 0,5%.

Esses números informados hoje, 12, pelo secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, dão a dianteira a Rondônia entre os estados amazônicos.

No período, Rondônia admitiu 110.675 pessoas, desligando 97.742, com saldo favorável de 12.933 e um estoque de 250.790.

A partir de janeiro de 2021, o comércio atacadista cresceu 33,4%, faturando no acumulado R$ 37,17 milhões. O comércio varejista aumentou 26,8%, com faturamento de R$ 29,54 milhões. A indústria teve um impulso de 25,4%, alcançando R$ 26,6 milhões. A construção civil cresceu 39,4%, obtendo R$ 280,86 milhões. E a agropecuária teve crescimento de 2%, com R$ 16,39 milhões.

Porto Velho liderou o ranking empresarial no ano passado, faturando R$ 6,98 milhões no comércio atacadista, R$ 2,99 milhões no varejista, R$ 628,27 mil na indústria, R$ 26,86 milhões na agropecuária e noutros negócios, R$ 881,12 mil.

O segundo é Vilhena, com R$ 1,86 milhão no comércio atacadista, R$ 983,20 mil no varejista, R$ 679,84 mil na indústria, R$ 110,10 mil na agropecuária e R$ 123,49 mil em outros segmentos.

Em terceiro, Ji-Paraná, com R$ 514,40 mil no comércio atacadista, R$ 18,35 mil na agropecuária, R$ 960,73 mil comércio varejista, R$ 617,53 mil na indústria, e R$ 66,44 mil em outros.

TETO DE GASTOS

O secretário explica que o Governo de Rondônia segue cumprindo a Lei Complementar nº 156, e que não vai ultrapassar gastos acima de 44,1% da receita corrente líquida. Essa Lei estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. “Rondônia cumpriu o limite em 2019 e em 2020”, frisou.

DÍVIDA DO BERON

Já em relação à dívida do extinto Beron, o secretário disse que o Superior Tribunal Federal (STF) impossibilitou revertê-la, mesmo com o laudo pericial favorável ao Estado de Rondônia.

O Governo Estadual recolhia mensalmente R$ 12 milhões dessa dívida em 2018 e as renegociações de todas as parcelas deverão se estender até 2048, com redução de encargos. O adicional de R$ 5 milhões conhecido por escadinha, já quitado, aliviou os cofres.

Luís Fernando memoriza: “Em 2014, o STF suspendeu o pagamento da parcela mensal, devido a enchente do Rio Madeira, porém, na retomada veio o encargo adicional; na pandemia (coronavírus) de 2020 ocorrera outra suspensão, com o saldo diluído nas parcelas restantes”.

Em seguida, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano de Equalização do Déficit proporcionou um aporte de R$ 524 milhões do Executivo e demais medidas saneadoras.

PREVIDÊNCIA

Conforme o secretário, Rondônia mantém o equilíbrio atuarial, e nos próximos 35 anos o terá assegurado. A contribuição dos servidores deverá cobrir a aposentadoria. O conjunto de medidas esteve assim delineado: 1) Promulgação da Lei das Alíquotas e critérios de idade para aposentadorias pelo Iperon; 2) Incorporação ao Regime Próprio de Previdência do Estado, com mudanças dos critérios de elegibilidade; 3) Fusão do fundo financeiro com o capitalizado, restando este último.

“Tudo isso, com aprovação da Assembleia Legislativa e apresentação à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, para que Rondônia pudesse manter o seu certificado de regularidade”, assinalou Luís Fernando.

* A arrecadação própria do estado é formada pelo ICMS, IPVA, ITCD [Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação], por receitas, taxas, fundos, retenção do IRRF, dívida ativa, multas e contribuição previdenciária.
_____

Conheça a análise completas da Coordenadoria da Receita Estadual
Clique aqui

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Conselhos da Mulher Empreendedora e da Cultura vem ganhando espaço em Rondônia e reúnem quase 1.000 (mil) mulheres em um ciclo de eventos

Conselhos da Mulher Empreendedora e da Cultura vem ganhando espaço em Rondônia e reúnem quase 1.000 (mil) mulheres em um ciclo de eventos

Já considerado o “Mês das Mulheres”, março de 2024 foi marcado por uma série de ações encabeçadas pelo Conselho Estadual e pelos Conselhos Municipai

Governador Marcos Rocha impulsiona potencial produtivo do Estado durante Rondônia Day

Governador Marcos Rocha impulsiona potencial produtivo do Estado durante Rondônia Day

Na terceira edição do Rondônia Day, realizada nesta terça-feira (26) em Brasília (DF), o governador Marcos Rocha apresentou o potencial comercial e

Destinação na declaração é o tema da segunda live da Receita Federal

Destinação na declaração é o tema da segunda live da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto d

MP e Receita Estadual da SEFIN discutem acordo para facilitar a obtenção de isenção de IPVA para pessoas atípicas

MP e Receita Estadual da SEFIN discutem acordo para facilitar a obtenção de isenção de IPVA para pessoas atípicas

No dia 21/3/2024, a 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho/RO realizou reunião virtual com a Coordenaria da Receita Estadual da Secretaria de Estad

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)