Terça-feira, 15 de junho de 2021 - 14h01
Na manhã
desta terça-feira (15), durante a Comissão de Habitação e
Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, marcada para debater a
dívida da empresa Energisa com os municípios do Estado de Rondônia, o deputado
Ismael Crispin (PSB) destacou ser necessário ter um panorama geral de todos os
devedores de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS).
“Hoje temos um dos grandes devedores, disposto a pagar sua
dívida, no entanto, precisamos ter a relação dos maiores devedores de ICMS dos
municípios, para saber se o que algumas empresas divulgam, é a realidade nos
nossos municípios”, explanou Ismael.
De acordo com o parlamentar, a Comissão deve ter em mãos também,
o reflexo financeiro para cada município de forma individualizada. “Hoje
citamos o valor que uma empresa deve aos municípios, mas o Executivo precisa
ter a ciência, bem como os prefeitos para começarmos a trabalhar em conjunto
com o Estado essa situação tão importante”, disse.
Ismael ressalta que a Constituição Federal determina que 25% do
ICMS, tributo estadual, sejam entregues aos municípios de seu território,
segundo a proporção da arrecadação do tributo na localidade. O ICMS é depositado
integralmente pela Secretaria de Finanças na conta da prefeitura e cabe a cada
município decidir e legislar sobre a aplicação do recurso, considerando as
peculiaridades, para não comprometer as contas municipais.
As micro, pequenas e médias indústrias ganham um forte aliado para investir em melhorias de seus processos. Trata-se do programa Brasil Mais Produti
Feira de Empreendedores acontece nesta quinta-feira, ao lado do Palácio Rio Madeira
Com a participação de 110 empreendedores de diversos segmentos, como agroindústria, produtos regionais, artesanato, culinária, além da praça de alim
Já considerado o “Mês das Mulheres”, março de 2024 foi marcado por uma série de ações encabeçadas pelo Conselho Estadual e pelos Conselhos Municipai
Governador Marcos Rocha impulsiona potencial produtivo do Estado durante Rondônia Day
Na terceira edição do Rondônia Day, realizada nesta terça-feira (26) em Brasília (DF), o governador Marcos Rocha apresentou o potencial comercial e